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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

KN CONTEUDO PRODUCOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Reu:

MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO· OAB RJ 082344· CPF 000.***.***-78

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA FONSECA· OAB RJ 085119· CPF 878.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

KN CONTEUDO PRODUCOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO· OAB RJ 082344· CPF 000.***.***-78

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA FONSECA· OAB RJ 085119· CPF 878.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (20/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

KN CONTEUDO PRODUCOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Reu:

MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO· OAB RJ 082344· CPF 000.***.***-78

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA FONSECA· OAB RJ 085119· CPF 878.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

KN CONTEUDO PRODUCOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO· OAB RJ 082344· CPF 000.***.***-78

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA FONSECA· OAB RJ 085119· CPF 878.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (20/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2012

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 63.786,53

Autor

OM - PRODUCOES S/S LTDACNPJ

AGENCIA NACIONAL DO CINEMACNPJ

Reu

OM - PRODUCOES S/S LTDACNPJ

CHRISTINA PARRA MUNGOCPF

Advogados

Autor:

RENATO NEGRAO DA SILVA· OAB SP 184474· CPF 835.***.***-91

Reu:

ALINE FERNANDA ESCARELLI· OAB SP 265207· CPF 295.***.***-51

Reu:

FERNANDA YUMI SATO· OAB SP 308828· CPF 323.***.***-07

Reu:

CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO· OAB SP 140621· CPF 069.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão (30/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE CINEMA ANCINE

Reu

OM - PRODUCOES S/C LTDA

OM - PRODUCOES S/S LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALINE FERNANDA ESCARELLI· OAB SP 265207· CPF 295.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018134010 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE >12ªSSJ (06/08/2018)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2012

Distribuição

15/10/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

OM - PRODUCOES S/S LTDA

Advogados

Reu:

FERNANDA YUMI SATO· OAB SP 308828· CPF 323.***.***-07

Reu:

ALINE FERNANDA ESCARELLI· OAB SP 265207· CPF 295.***.***-51

Último movimento: Exceção de pré-executividade (02/06/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições de MelhoriaApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

OM - PRODUCOES S/S LTDA

Advogados

Reu:

FERNANDA YUMI SATO· OAB SP 308828· CPF 323.***.***-07

Reu:

ALINE FERNANDA ESCARELLI· OAB SP 265207· CPF 295.***.***-51

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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