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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OMAR FARIA FILHOCPF

TELMA ELOISA AMARO FARIACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FERREIRA BRITO· OAB SP 462532· CPF 389.***.***-82

Outros

LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA· OAB SP 195068· CPF 280.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OMAR FARIA FILHOCPF

TELMA ELOISA AMARO FARIACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FERREIRA BRITO· OAB SP 462532· CPF 389.***.***-82

Reu:

LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA· OAB SP 195068· CPF 280.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.863,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 17.369,44

Autor

OMAR FARIA DOS SANTOSCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE LOURENCO CAETANO· OAB DF 74475· CPF 103.***.***-58

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

OMAR FARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

JOSE HENRIQUE LOURENCO CAETANO· OAB DF 74475· CPF 103.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704850-54.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" EXECUTADO: OMAR FARIA DOS SANTOS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. O depósito de id 197796809 a título de sucumbência foi realizado diretamente em favor da parte credora e equivalente ao valor perseguido. Portanto, satisfeita a obrigação. Assim, revogo o despacho retro e declaro EXTINTO o process... (13/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

OMAR FARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

JOSE HENRIQUE LOURENCO CAETANO· OAB DF 74475· CPF 103.***.***-58

Último movimento: Definitivo (04/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 15.652,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

OMAR FARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

JOSE HENRIQUE LOURENCO CAETANO· OAB DF 74475· CPF 103.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OMAR FARIA DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE LOURENCO CAETANO· OAB DF 74475· CPF 103.***.***-58

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

JOSE HENRIQUE LOURENCO CAETANO· OAB DF 74475· CPF 103.***.***-58

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. (12/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OMAR FARIA DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE LOURENCO CAETANO· OAB DF 74475· CPF 103.***.***-58

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

JOSE HENRIQUE LOURENCO CAETANO· OAB DF 74475· CPF 103.***.***-58

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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