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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 24.880,00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 24.880,00

Autor

ANGELO ANTONIO BARBIERICPF

CARLOS SENTERCPF

CASEMIRO VALERCPF

DELCIO ROBERTO KLEINCPF

IVO CLAUDIO BONDANCPF

+ 3 outros

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN· OAB RS 028958· CPF 143.***.***-34

Autor:

RENAN TELÖKEN· OAB RS 082371· CPF 008.***.***-01

Autor:

JOAO PEDRO WEIDE· OAB RS 057079· CPF 943.***.***-87

Autor:

MOACIR LEOPOLDO HAESER· OAB RS 045143· CPF 065.***.***-49

Reu:

KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER· OAB RS 084557· CPF 009.***.***-40

Reu:

FERNANDA CARVALHO DE MIERES· OAB RS 145184· CPF 099.***.***-85

Reu:

LARISSA GABRIELE DA ROCHA PATRÍCIO· OAB DF 043430· CPF 026.***.***-02

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

Reu:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 035570· CPF 592.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

TelefoniaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANGELO ANTONIO BARBIERI (AGRAVANTE)

2. CARLOS SENTER (AGRAVANTE)

3. CASEMIRO VALER (AGRAVANTE)

4. CRISELDA WENDLER (AGRAVANTE)

5. DELCIO ROBERTO KLEIN (AGRAVANTE)

+ 4 outros

Reu

10. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO WEIDE· OAB RS 57079

Autor:

RENAN TELÖKEN· OAB RS 82371

Autor:

MOACIR LEOPOLDO HAESER· OAB RS 45143· CPF 065.***.***-49

Autor:

LARISSA GABRIELE DA ROCHA PATRÍCIO· OAB DF 43430· CPF 026.***.***-02

Autor:

AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN· OAB RS 28958· CPF 143.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PEDRO WEIDE· OAB RS 57079

Reu:

RENAN TELÖKEN· OAB RS 82371

Reu:

MOACIR LEOPOLDO HAESER· OAB RS 45143· CPF 065.***.***-49

Reu:

LARISSA GABRIELE DA ROCHA PATRÍCIO· OAB DF 43430· CPF 026.***.***-02

Reu:

AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN· OAB RS 28958· CPF 143.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 24.880,00

Autor

IVO CLAUDIO BONDANCPF

ANGELO ANTONIO BARBIERICPF

CARLOS SENTERCPF

CASEMIRO VALERCPF

CRISELDA RUSCHCPF

+ 3 outros

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN· OAB RS 028958· CPF 143.***.***-34

Autor:

MOACIR LEOPOLDO HAESER· OAB RS 045143· CPF 065.***.***-49

Autor:

JOÃO PEDRO WEIDE· OAB RS 057079· CPF 943.***.***-87

Autor:

RENAN TELOKEN· OAB RS 082371· CPF 008.***.***-01

Autor:

VANESSA STRECK· OAB RS 041438· CPF 756.***.***-04

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

Reu:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 035570· CPF 592.***.***-91

Outros

CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES· OAB RS 073889· CPF 006.***.***-14

KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER· OAB RS 084557· CPF 009.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 24.880,00

Autor

ANGELO ANTONIO BARBIERICPF

CARLOS SENTERCPF

CASEMIRO VALERCPF

DELCIO ROBERTO KLEINCPF

IVO CLAUDIO BONDANCPF

+ 3 outros

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN· OAB RS 028958· CPF 143.***.***-34

Autor:

RENAN TELOKEN· OAB RS 082371· CPF 008.***.***-01

Autor:

JOÃO PEDRO WEIDE· OAB RS 057079· CPF 943.***.***-87

Autor:

MOACIR LEOPOLDO HAESER· OAB RS 045143· CPF 065.***.***-49

Reu:

KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER· OAB RS 084557· CPF 009.***.***-40

Reu:

FERNANDA CARVALHO DE MIERES· OAB RJ 145184· CPF 099.***.***-85

Reu:

LARISSA GABRIELE DA ROCHA PATRICIO· CPF 026.***.***-02

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

Reu:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 035570· CPF 592.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

OMAR RAMOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (07/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

03/02/2014

Valor

R$ 49.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 49.000,00

Autor

REGINALDO FALCAO FILHOCPF

OMAR RAMOS FILHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (12/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

24/04/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

OMAR RAMOS FILHOCPF

REGINALDO FALCAO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA FERRO PERON

Reu:

JONATHAN FIGUEIREDO MACEDO DE LIMA· OAB RN 10607· CPF 053.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 2.907.071,99

Autor

SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DO TESOURO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDIFERNCNPJ

OMAR RAMOS FILHOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Outros

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OMAR RAMOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Autor:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (19/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo de Instrumento

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OMAR RAMOS FILHOCPF

SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DO TESOURO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDIFERN

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Autor:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Autor:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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