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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 63.989,10

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OMEGA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELICPF

Advogados

Autor:

NAILDE RIOS ALVES· OAB BA 6026· CPF 063.***.***-72

Reu:

REBECA BRANDAO DE JESUS· OAB BA 58327· CPF 060.***.***-81

Reu:

MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES· OAB BA 17939· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de OMEGA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELI em 08/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 1.509.947,38

Autor

OMEGA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELI - MECNPJ

FRANC KRAGL NETOCPF

Reu

CONDOMINIO SHOPPING BARRACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Reu:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786

Outros

ISLANE FROIS DA PAIXAO· OAB BA 49176

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 1.509.947,38

Autor

OMEGA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELI - MECNPJ

FRANC KRAGL NETOCPF

Reu

CONDOMINIO SHOPPING BARRACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 1.509.947,38

Autor

OMEGA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELI - MECNPJ

FRANC KRAGL NETOCPF

Reu

CONDOMINIO SHOPPING BARRACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 1.108.787,31

Autor

PETTINATI GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

OMEGA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELI - MECNPJ

SALVADOR SHOPPING S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Reu:

GABRIEL MEDAUAR SILVA· OAB BA 65522· CPF 030.***.***-36

Outros

JOSE WELLINGTON SANTOS BRITO· OAB BA 40362

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIEL MEDAUAR SILVA em 05/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OMEGA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELI - MECNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA SEFAZBA

Advogados

Autor:

REBECA BRANDAO DE JESUS· OAB BA 58327· CPF 060.***.***-81

Autor:

MARCELO PIRES DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59. (10/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 33.920,00

Autor

OMEGA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELI - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA· OAB BA 65835· CPF 024.***.***-96

Autor:

FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAES· OAB BA 42306· CPF 021.***.***-59

Autor:

ANDRE NEI TORRES NOGUEIRA· OAB BA 18362· CPF 459.***.***-20

Reu:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626· CPF 112.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/04/2024 23:59. (04/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 33.920,00

Autor

OMEGA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELI - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAES· OAB BA 42306· CPF 021.***.***-59

Autor:

FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA· OAB BA 65835· CPF 024.***.***-96

Reu:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626· CPF 112.***.***-88

Último movimento: Publicado Ementa em 03/05/2023. (04/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 882.905,90

Autor

EULUZ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

BAHIA MALL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

IRB BRASIL RESSEGUROS S/ACNPJ

+ 1 outros

Reu

OMEGA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786· CPF 018.***.***-19

Autor:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

Autor:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Reu:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Reu:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 2.228,27

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

KRAFT COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de KRAFT COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA em 09/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 259.854,60

Autor

CONSULTING SOLUCOES EM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

FRANC KRAGL NETOCPF

OMEGA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE NEI TORRES NOGUEIRA· OAB BA 18362· CPF 459.***.***-20

Autor:

MARIA ELISA CALDAS SANTOS· OAB BA 25427· CPF 018.***.***-84

Autor:

FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAES· OAB BA 42306· CPF 021.***.***-59

Autor:

LUDMILA MENDES MACHADO· OAB BA 46284· CPF 107.***.***-09

Autor:

FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA· OAB BA 65835· CPF 024.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

KAROLINA MACHADO SANTANA· OAB BA 71651

Último movimento: Decorrido prazo de CONSULTING SOLUCOES EM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 29/11/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 4.943.126,03

Autor

FRANC KRAGL NETOCPF

LUCI ALMEIDACPF

OMEGA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELI - MECNPJ

Reu

ENASHOPP - EMPRESA NACIONAL DE ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTERS LTDACNPJ

EULUZ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

BAHIA MALL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Reu:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

Reu:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Reu:

MARIELE ARAGAO SANTANA· OAB BA 57991· CPF 858.***.***-44

Reu:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786· CPF 018.***.***-19

Reu:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de OMEGA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELI - ME em 18/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 1.889.813,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OMEGA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELI - MECNPJ

FF FAST FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

ALBERTO MAIA CARVALHO· OAB BA 45001· CPF 033.***.***-66

Reu:

MONYA PINHEIRO LOUREIRO· OAB BA 35625· CPF 039.***.***-43

Reu:

ANA FLAVIA RIBEIRO DE CASTRO OLIVEIRA· CPF 020.***.***-51

Reu:

REBECA BRANDAO DE JESUS· OAB BA 58327· CPF 060.***.***-81

Outros

ANA FLAVIA RIBEIRO DE CASTRO· OAB BA 30191

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/01/2026)

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