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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OMEGA GESSO/VIDROS E DECORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

BRUNO OLIVEIRA RESKALLACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ FERREIRA MATOS· OAB MG 117252

Reu:

CESAR CAMPOS LARA· OAB MG 108555

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 41.993,00

Autor

OMEGA GESSO/VIDROS E DECORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

TREVO INDUSTRIAL DE ACARTONADOS S/ACNPJ

Outros

PAULO CESAR PEREIRA ALENCAR· OAB CE 7125

ANDRE LUIZ FERREIRA MATOS· OAB MG 117252· CPF 050.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OMEGA GESSO/VIDROS E DECORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

TREVO INDUSTRIAL DE ACARTONADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ FERREIRA MATOS· OAB MG 117252

Reu:

PAULO CESAR PEREIRA ALENCAR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 1.903,39

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

J M W EMAER SALA HA BAS CONSTRUTORA LTDA

ARTE GESSO ALFA E OMEGA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 1.903,39

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

3 DEFENSORIA PUBLICA DE MOSSORO

J M W EMAER SALA HA BAS CONSTRUTORA LTDA

ARTE GESSO ALFA E OMEGA LTDACNPJ

Reu

ARTE GESSO ALFA E OMEGA LTDACNPJ

J M W EMAER SALA HA BAS CONSTRUTORA LTDA

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

3 DEFENSORIA PUBLICA DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (05/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

J M W EMAER SALA HA BAS CONSTRUTORA LTDA

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

ARTE GESSO ALFA E OMEGA LTDA

Último movimento: Definitivo (05/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J M W EMAER SALA HA BAS CONSTRUTORA LTDA

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

ARTE GESSO ALFA E OMEGA LTDA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/01/2026)

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