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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OMILDO SANTOS

OMILDO SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

VALBER CRUZ CEREZA· OAB ES 16751· CPF 111.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINACPF

Reu

OMILDO BARBATOCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL VALLE MARCUSSO· OAB PR 90515· CPF 060.***.***-86

Autor:

MARCO ANTONIO GONÇALVES VALLE· OAB PR 16879· CPF 485.***.***-91

Reu:

HUGO LEONARDO DE SOUZA ANGELO· OAB PR 56680· CPF 051.***.***-66

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/09/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OMILDO BARBATOCPF

Reu

ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO DE SOUZA ANGELO· OAB PR 56680· CPF 051.***.***-66

Reu:

RAQUEL VALLE MARCUSSO· OAB PR 90515· CPF 060.***.***-86

Reu:

EMMANUEL GASPAR VALLE· OAB PR 108214· CPF 060.***.***-99

Reu:

MARCO ANTONIO GONÇALVES VALLE· OAB PR 16879· CPF 485.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (10/03/2022)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 332.770,28

Autor

BARBATO RESTAURANTE LTDACPF

OMILDO BARBATOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE LIMA CASTRO DINIZ· OAB PR 033303· CPF 021.***.***-80

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 332.770,28

Autor

BARBATO RESTAURANTE LTDACPF

OMILDO BARBATOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

AILTON JOSE DE ANDRADE JUNIOR· CPF 066.***.***-02

Autor:

MARCOS DE LIMA CASTRO DINIZ· OAB PR 033303· CPF 021.***.***-80

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/03/2026)

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