Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 02/06/2025. (20/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVILAZIO MACIEL DE LIMACPF

Reu

OMNIA MINERIOS LTDA

ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO TEIXEIRA CAMPOS SILVA· OAB PA 7271· CPF 181.***.***-04

Reu:

YASMIM ROSA DA SILVA· OAB PA 18420

Reu:

PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA· OAB PA 11366· CPF 667.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2010

Distribuição

25/02/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

LILIAN REGINA FURTADO BRAGA

Reu

ENGEPLAN-ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA

OMNIA MINERIOS LTDA

Advogados

Reu:

FREDERICO COELHO DE SOUZA· OAB PA 1074· CPF 000.***.***-04

Reu:

THIAGO ANDERSON REIS FERREIRA· OAB PA 11784· CPF 660.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 738.400,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOAO EVANGELISTA PIMENTEL DE SOUZA, RUFINA LIMA DE SOUZA, ANA AVELINA LIMA DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: EDMILSON DAS NEVES GUERRA - PA13605-A APELADO: OMNIA MINERIOS LTDA, SEBASTIAO DE SOUZA SILVA, MIRIAM AMELIA NASCIMENTO SANTOS Advogados do(a) APELADO: YASMIM ROSA DA SILVA - PA18420-A, PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA - PA11366-A DESPACHO Considerando a META 03 anunciada pelo CNJ para o ano de 2024, que almeja estimular... (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 738.400,00

Autor

ANA AVELINA LIMA DE SOUSACPF

RUFINA LIMA DE SOUZA

JOAO EVANGELISTA PIMENTEL DE SOUZA JUNIORCPF

OMNIA MINERIOS LTDA

OMNIA MINERIOS S.A.CPF

Reu

OMNIA MINERIOS LTDA

SEBASTIAO DE SOUZA SILVA

RUFINA LIMA DE SOUZA

JOAO EVANGELISTA PIMENTEL DE SOUZA JUNIORCPF

ANA AVELINA LIMA DE SOUSACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDMILSON DAS NEVES GUERRA· OAB PA 13605· CPF 017.***.***-04

Autor:

PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA· OAB PA 11366· CPF 667.***.***-49

Autor:

YASMIM ROSA DA SILVA· OAB PA 18420

Reu:

PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA· OAB PA 11366· CPF 667.***.***-49

Reu:

YASMIM ROSA DA SILVA· OAB PA 18420

Reu:

EDMILSON DAS NEVES GUERRA· OAB PA 13605· CPF 017.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA AVELINA LIMA DE SOUZA

JOAO EVANGELISTA PIMENTEL DE SOUZA

RUFINA LIMA DE SOUZA

Reu

MIRIAM AMELIA NASCIMENTO SANTOSCPF

OMNIA MINERIOS LTDA

SEBASTIAO DE SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

EDMILSON DAS NEVES GUERRA· OAB PA 13605· CPF 017.***.***-04

Autor:

PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA· OAB PA 11366· CPF 667.***.***-49

Autor:

YASMIM ROSA DA SILVA· OAB PA 18420· CPF 001.***.***-79

Reu:

EDMILSON DAS NEVES GUERRA· OAB PA 13605· CPF 017.***.***-04

Reu:

PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA· OAB PA 11366· CPF 667.***.***-49

Reu:

YASMIM ROSA DA SILVA· OAB PA 18420· CPF 001.***.***-79

Último movimento: Redistribuição (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 27.710,00

Último movimento: Decorrido prazo de OMNIA SERVICOS LTDA - ME em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 27.710,00

Autor

ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIROCPF

Reu

OMNIA SERVICOS LTDACNPJ

NEY ROBERTO AIRES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EMERSON ALMEIDA LIMA JUNIOR· OAB PA 18608· CPF 000.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal