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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PROFIC PROJETOS E ENGENHARIA LTDA

Último movimento: Definitivo (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PROFIC PROJETOS E ENGENHARIA LTDA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 153.471,49

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADECNPJ

ISABEL CRISTINA SAMPAIO DA PAIXAOCPF

Reu

ON PROJETOS E INSTALACOES LTDACNPJ

RONALD DE OLIVEIRA LIMACPF

Outros

MARIA HORTENCIA PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 76423· CPF 041.***.***-28

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADE

ISABEL CRISTINA SAMPAIO DA PAIXAOCPF

MARIA HORTENCIA PINHEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ON PROJETOS E INSTALACOES LTDACNPJ

RONALD DE OLIVEIRA LIMA

Advogados

Autor:

MARIA HORTENCIA PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 76423· CPF 041.***.***-28

Reu:

MARIA HORTENCIA PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 76423· CPF 041.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADE REPRESENTANTE: ISABEL CRISTINA SAMPAIO DA PAIXAO Advogado do(a) AUTOR: MARIA HORTENCIA PINHEIRO DO NASCIMENTO - BA76423Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARIA HORTENCIA PINHEIRO DO NASCIMENTO - BA76423 REU: RONALD DE OLIVEIRA LIMA, ON PROJETOS E INSTALACOES LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n,... (22/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 117.550,00

Autor

HOTEL PALACE PARATI LTDACNPJ

Reu

ON PROJETOS E INSTALACOES LTDACNPJ

RONALD DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de HOTEL PALACE PARATI LTDA em 27/03/2025 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 83.710,00

Autor

FABRIPLAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ON PROJETOS E INSTALACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS DE SOUZA· OAB BA 14926· CPF 921.***.***-72

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 163.000,00

Autor

VALNEY SOUZA SALACPF

Reu

ON PROJETOS E INSTALACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO GRANJA FERREIRA· OAB BA 68512· CPF 047.***.***-20

Último movimento: Publicado Despacho em 22/05/2026. (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO VILLES DE FRANCE

DIEGO MARQUES MACEDO DA SILVACPF

Reu

COOPERATIVA DE ECON E CRED MUT DOS SERV ESTATUT CIVIS DO PODER EXEC EST E DO PODER JUD, MP E DEF PUB NO EST DA BA LTDA - SICOOB CRED EXECUTIVO

IGOR ALMEIDA RESENDECPF

ON PROJETOS E INSTALACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR ALMEIDA RESENDE· OAB MG 159113· CPF 075.***.***-07

Autor:

DIEGO MARQUES MACEDO DA SILVA· OAB BA 42065· CPF 016.***.***-90

Reu:

IGOR ALMEIDA RESENDE· OAB MG 159113· CPF 075.***.***-07

Reu:

DIEGO MARQUES MACEDO DA SILVA· OAB BA 42065· CPF 016.***.***-90

Último movimento: Petição (Replica) (25/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 338.636,83

Autor

FORTLEV ENERGIA SOLAR LTDACPF

Reu

ON PROJETOS E INSTALACOES LTDACNPJ

RONALD DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

JHENNIFER CAVALCANTE DA COSTA· OAB ES 24624· CPF 128.***.***-90

Autor:

ANA MARIA GUERRA SOUZA· OAB MG 138828· CPF 031.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de FORTLEV ENERGIA SOLAR LTDA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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