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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/04/2007

Distribuição

12/04/2007

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Desentranhamento (10/01/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GIVANDO DE OLIVEIRA SILVACPF

JOSEDILSON DE OLIVEIRA SILVA

GISELDA MELO FONTES SILVA

ANGELICA MARIA SANTANA SILVACPF

VALDICE CARVALHO DE OLIVEIRA E SILVA

+ 2 outros

Último movimento: Outras Informações (25/08/2017)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2017

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (16/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2017

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AMORIM FILHOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES· OAB SE 1191· CPF 171.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: RÔMULO CHELIDO MELO FEITOSA ADVOGADO: PAULO CÉSAR FERREIRA DA COSTA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0100143-29.2019.8.20.0121 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argum... (21/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO CHELIDO MELO FEITOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO CHELIDO MELO FEITOSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - 04 PROMOTORIA MACAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA· OAB RN 3864· CPF 634.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau (01/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PMRN / DJD - DIRETORIA DE JUSTICA E DISCIPLINA DA POLICIA MILITAR DO RN

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 69 PROMOTORIA NATAL

Reu

JOAO MARIA DA SILVA BARROSCPF

ONALDO PEREIRACPF

Último movimento: Publicado Intimação em 02/10/2023. (25/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

14 DELEGACIA DE POLICIA DE NATAL/RN

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

Reu

JUDSON DOS ANJOS SILVACPF

Advogados

Reu:

GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA· OAB RN 12534· CPF 026.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUDSON DOS ANJOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUDSON DOS ANJOS SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

14 DELEGACIA DE POLICIA DE NATAL/RN

Advogados

Autor:

GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA· OAB RN 12534· CPF 026.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (16/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

Reu

DILERMANDO SOUZA E SILVACPF

ANTONIO LAEL DA SILVACPF

FABRICIANA CRISTINA BARBOSA DA PAZCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 69 PROMOTORIA NATAL

Reu

ESTHEFSON LIMA DA SILVACPF

MARCOS FERREIRA DA PENHACPF

ONALDO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

PAULO IGOR ROCHA DE CARVALHO· OAB RN 11483· CPF 054.***.***-48

Reu:

LUCIANO NOBRE DE HOLANDA MAFALDO· OAB RN 3700· CPF 878.***.***-15

Reu:

TAISA AMELIA MAIA LOPES· OAB RN 4325· CPF 877.***.***-53

Reu:

FELIPE GOMES SANT'ANNA· OAB RN 8752· CPF 048.***.***-17

Reu:

LUCIA MARIA DE SOUZA SENA· OAB RN 10910· CPF 778.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

14 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

Reu

JUDSON MARCILIO XAVIER DE LIMACPF

Advogados

Reu:

SUENIA PATRICIA ALVES· OAB RN 10450· CPF 076.***.***-23

Reu:

JEFFERSON LEANDRO DA NOBREGA SANTIAGO· OAB RN 18227· CPF 048.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

ExtorsãoRoubo e ExtorsãoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PMRN / DJD - DIRETORIA DE JUSTICA E DISCIPLINA DA POLICIA MILITAR DO RN

Reu

ESTHEFSON LIMA DA SILVACPF

MARCOS FERREIRA DA PENHACPF

ONALDO PEREIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

Reu

FABRICIANA CRISTINA BARBOSA DA PAZCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2024)

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