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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ONCOCLINICA SERVICOS MEDICOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Autor:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 085907· CPF 034.***.***-70

Reu:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 085907· CPF 034.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/06/2025 A 13/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1005339-27.2021.4.01.3813/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: ONCOCLINICA SERVICOS MEDICOS LTDA. ADVOGADO(A): RENATA MARTINS GOMES (OAB MG085907) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE,... (10/06/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ONCOCLINICA SERVICOS MEDICOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Autor:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 085907· CPF 034.***.***-70

Reu:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 085907· CPF 034.***.***-70

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 331.409,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS SACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Reu:

LAURIE MADUREIRA DUARTE· OAB MG 123086

Reu:

VINICIO KALID ANTONIO· OAB MG 57527

Reu:

LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES· OAB MG 53514

Último movimento: Transitado em Julgado (13/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 6.086.147,00

Autor

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS SACPF

Reu

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Outros

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

BARBARA PITANGA ZORDAN· OAB MG 150311· CPF 104.***.***-94

VINICIO KALID ANTONIO· OAB MG 57527· CPF 555.***.***-49

ANDERSON FERREIRA· OAB MG 135568

LAURIE MADUREIRA DUARTE· OAB MG 123086· CPF 074.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS SACPF

Advogados

Autor:

BARBARA PITANGA ZORDAN· OAB MG 150311

Autor:

ANDERSON FERREIRA· OAB MG 135568· CPF 069.***.***-97

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Reu:

VINICIO KALID ANTONIO· OAB MG 57527

Reu:

LAURIE MADUREIRA DUARTE· OAB MG 123086

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 358.726,61

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 24/04/2026 (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 358.726,61

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS (FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.ACPF

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS SACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA FAERMANN· CPF 005.***.***-64

Autor:

HOMERO SO JOBIM NETO· OAB RS 29098· CPF 421.***.***-00

Reu:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 27/04/2026. (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS SACPF

Reu

O ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574

Reu:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

HOMERO SO JOBIM NETO

Reu:

MARCIA REGINA LUSA CADORE

Último movimento: Transitado em Julgado (31/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS SACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574

Reu:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

HOMERO SO JOBIM NETO

Reu:

MARCIA REGINA LUSA CADORE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/04/2023)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

RICARDO MARANHÃO SCHRAMMCPF

Reu

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS SACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA PEREIRA CARDOSO SCHRAMM· OAB RJ 106086· CPF 017.***.***-10

Reu:

MARCOS CESAR DE SOUZA LIMA· OAB RJ 72118· CPF 672.***.***-20

Reu:

LAURIE MADUREIRA DUARTE· OAB MG 123086· CPF 074.***.***-09

Reu:

BRUNO HENRIQUE INACIO· OAB MG 225995· CPF 101.***.***-25

Outros

VANIA FOLLY BRITO· OAB RJ 105510· CPF 072.***.***-12

Último movimento: Remessa (02/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

RICARDO MARANHAO SCHRAMM

UNIMED DOS ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS (UNIMED-FERJ)

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS SA

Advogados

Reu:

FERNANDA PEREIRA CARDOSO SCHRAMM

Reu:

MARCOS CESAR DE SOUZA LIMA

Reu:

LAURIE MADUREIRA DUARTE

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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