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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ONEIRES ALVES MASCARENHASCPF

Reu

NABLA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES· CPF 009.***.***-19

Autor:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Autor:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Reu:

LUIS AUGUSTO VIEIRA· OAB TO 5519· CPF 287.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 2.026,00

Autor

NABLA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Reu

ONEIRES ALVES MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO VIEIRA· OAB TO 5519· CPF 287.***.***-34

Reu:

ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCAO QUEIROZ· CPF 907.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0011141-96.2 (23/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 8.642,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 8.642,13

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ONEIDES ANTONELLOCPF

Advogados

Reu:

AGNYS FOSCHIANI HELBEL· OAB RO 6573· CPF 011.***.***-05

Reu:

THAYSA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RO 6577· CPF 999.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ONEIDES ANTONELLO em 21/09/2021 23:59. (17/10/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ONEIDES ANTONELLOCPF

Advogados

Autor:

THAYSA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RO 6577· CPF 999.***.***-49

Autor:

AGNYS FOSCHIANI HELBEL· OAB RO 6573· CPF 011.***.***-05

Último movimento: Definitivo (15/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Preparo/DeserçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ONEIDES ANTONELLOCPF

Advogados

Autor:

THAYSA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RO 6577· CPF 999.***.***-49

Autor:

AGNYS FOSCHIANI HELBEL· OAB RO 6573· CPF 011.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7009793-39.2020.8.22.0005. EXEQUENTE: ONEIDES ANTONELLO, RUA TREZE DE SETEMBRO 1789,. JARDIM PRESIDENCIAL - 76901-124 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: THAYSA SILVA DE OLIVEIRA, OAB nº RO6577A, AGNYS FOSCHIANI HELBEL, OAB nº RO6573A Polo Passivo: NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de... (07/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 2.660,80

Autor

ONEIDES ANTONELLOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

THAYSA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RO 6577· CPF 999.***.***-49

Autor:

AGNYS FOSCHIANI HELBEL· OAB RO 6573· CPF 011.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/05/2023 23:59. (13/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 2.660,80

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ONEIDES ANTONELLOCPF

Advogados

Reu:

AGNYS FOSCHIANI HELBEL· OAB RO 6573· CPF 011.***.***-05

Reu:

THAYSA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RO 6577· CPF 999.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/05/2022)

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