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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA) (28/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GRINGSCPF

MARCIO JOSE GRINGSCNPJ

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ONERON AMARAL DE ALMEIDA· OAB RS 012099· CPF 055.***.***-68

Reu:

EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 19.277,23

Autor

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PORTESCNPJ

ONERON AMARAL DE ALMEIDACPF

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PORTESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ONERON AMARAL DE ALMEIDA· OAB RS 012099· CPF 055.***.***-68

Reu:

TADEU CERBARO· OAB RS 038459· CPF 414.***.***-04

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PORTESCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Autor:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Reu:

ONERON AMARAL DE ALMEIDA· OAB RS 012099· CPF 055.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Reu

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PORTESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 56343· CPF 031.***.***-67

Autor:

ONERON AMARAL DE ALMEIDA· OAB RS 12099· CPF 055.***.***-68

Autor:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Autor:

ONERON AMARAL DE ALMEIDA· OAB RS 012099· CPF 055.***.***-68

Reu:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 56343· CPF 031.***.***-67

Reu:

ONERON AMARAL DE ALMEIDA· OAB RS 12099· CPF 055.***.***-68

Reu:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Reu:

ONERON AMARAL DE ALMEIDA· OAB RS 012099· CPF 055.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5319023-21.2024.8.21.7000/RS RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN AGRAVANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL AGRAVADO: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PORTES ADVOGADO(A): ONERON AMARAL DE ALMEIDA (OAB RS012099) A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESPROVER O A... (01/12/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 100.352,59

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LUIS GRINGSCPF

Advogados

Autor:

DEBORA GOULART OURIQUE· CPF 953.***.***-34

Autor:

MARCELO ROSA DA SILVA· CPF 760.***.***-49

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Autor:

JERONIMO BORGES RADAELLI· CPF 007.***.***-60

Autor:

SABRINA DOS SANTOS VELASQUES· CPF 004.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

ONERON AMARAL DE ALMEIDA· CPF 055.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B) (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

R$ 239.663,12

Autor

ONERIO JOSE DE ALMEIDACPF

GISELE CILZE ASSIS ALMEIDACPF

Reu

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

EGESA ENGENHARIA SACNPJ

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLA PATRICIA LOPES DA ROCHA GONCALVES· OAB MG 136401· CPF 063.***.***-22

Autor:

CHRISTIANO HENRIQUE PIRES LACERDA· OAB MG 119483· CPF 066.***.***-65

Autor:

LUCIMAR DOMINGOS DE ASSIS· CPF 035.***.***-30

Reu:

ANA FLAVIA ALMEIDA· OAB MG 102367· CPF 050.***.***-99

Reu:

ANDRE SOARES COZZI· OAB MG 73152· CPF 809.***.***-68

Reu:

LIDIANE MARIA COUTO PRINCE· OAB MG 73486· CPF 551.***.***-34

Reu:

TASSYA WALLACE NUNES· OAB MG 133288· CPF 077.***.***-62

Reu:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359· CPF 030.***.***-43

+ outros advogados do reu

Outros

KERLEM VINICIUS SILVA GONCALVES· OAB MG 169739· CPF 072.***.***-82

FLAVIA ARTHUSO ARANTES FARIA· OAB MG 181537

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

GISELE CILZE ASSIS ALMEIDACPF

ONERIO JOSE DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529· CPF 080.***.***-02

Autor:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359· CPF 030.***.***-43

Reu:

CHRISTIANO HENRIQUE PIRES LACERDA· OAB MG 119483· CPF 066.***.***-65

Reu:

CARLA PATRICIA LOPES DA ROCHA GONCALVES· OAB MG 136401· CPF 063.***.***-22

Reu:

KERLEM VINICIUS SILVA GONCALVES· OAB MG 169739· CPF 072.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/08/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Reu

GISELE CILZE ASSIS ALMEIDACPF

ONERIO JOSE DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529

Autor:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359

Autor:

ANDRE SOARES COZZI

Autor:

ANA FLAVIA ALMEIDA· OAB MG 102367· CPF 050.***.***-99

Autor:

TASSYA WALLACE NUNES· OAB MG 133288

Reu:

CHRISTIANO HENRIQUE PIRES LACERDA

Reu:

KERLEM VINICIUS SILVA GONCALVES

Reu:

CARLA PATRICIA LOPES DA ROCHA GONCALVES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/02/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Reu

GISELE CILZE ASSIS ALMEIDACPF

ONERIO JOSE DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359

Autor:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529

Reu:

CHRISTIANO HENRIQUE PIRES LACERDA

Reu:

KERLEM VINICIUS SILVA GONCALVES

Reu:

CARLA PATRICIA LOPES DA ROCHA GONCALVES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Reu

GISELE CILZE ASSIS ALMEIDACPF

ONERIO JOSE DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529

Autor:

ANA FLAVIA ALMEIDA· OAB MG 102367· CPF 050.***.***-99

Autor:

TASSYA WALLACE NUNES· OAB MG 133288

Autor:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359

Autor:

ANDRE SOARES COZZI

Reu:

CARLA PATRICIA LOPES DA ROCHA GONCALVES

Reu:

KERLEM VINICIUS SILVA GONCALVES

Reu:

CHRISTIANO HENRIQUE PIRES LACERDA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/11/2022)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Reu

GISELE CILZE ASSIS ALMEIDACPF

ONERIO JOSE DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE SOARES COZZI

Autor:

LIDIANE MARIA COUTO PRINCE· OAB MG 73486· CPF 551.***.***-34

Autor:

ANA FLAVIA ALMEIDA· OAB MG 102367· CPF 050.***.***-99

Autor:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529

Autor:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTIANO HENRIQUE PIRES LACERDA

Reu:

KERLEM VINICIUS SILVA GONCALVES

Reu:

CARLA PATRICIA LOPES DA ROCHA GONCALVES

Último movimento: Remetidos os autos (31/08/2022)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ONERIO JOSE DE ALMEIDACPF

GISELE CILZE ASSIS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LIDIANE MARIA COUTO PRINCE· OAB MG 73486· CPF 551.***.***-34

Autor:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359

Autor:

TASSYA WALLACE NUNES· OAB MG 133288

Autor:

ANA FLAVIA ALMEIDA· OAB MG 102367· CPF 050.***.***-99

Autor:

ANDRE SOARES COZZI

+ outros advogados do autor

Reu:

DANYELLE AVILA BORGES· OAB MG 109784

Reu:

LEONARDO SILVA FONTES· OAB MG 103170

Reu:

CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO DE ASSIS· OAB MG 67428

Reu:

JULIANA FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 141079

Reu:

FLAVIA ARTHUSO ARANTES FARIA· OAB MG 181537

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/08/2023)

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