Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO CESAR JOAO DA SILVACPF

Reu

FORUM DE ONGS BRASILCNPJ

Outros

JOCILDO OLIVEIRA BANTIM· OAB CE 5850· CPF 028.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. Documento: 202113880 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ONG TERRA BRASILCNPJ

Reu

COPEL DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA/PRCNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 10/10/2022 (10/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ONG TERRA BRASILCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MANDAGUACU/PRCNPJ

Advogados

Autor:

EDIVANDE JOSÉ DE FREITAS· OAB PR 63951· CPF 028.***.***-22

Reu:

FERNANDO CESAR ROCCO· OAB PR 33181· CPF 030.***.***-92

Reu:

VICTOR HUGO DE FREITAS SANTOS· OAB PR 103629· CPF 072.***.***-81

Reu:

ANA CAROLINA DE ANDRADE BORBA· OAB PR 97240· CPF 085.***.***-50

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ONG TERRA BRASILCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MANDAGUACU/PRCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (01/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal