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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/11/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ONG TERRA BRASILCNPJ

Reu

COPEL DISTRIBUIçãO S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA/PRCNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 10/10/2022 (10/10/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ONG TERRA BRASILCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MANDAGUACU/PRCNPJ

Advogados

Autor:

EDIVANDE JOSÉ DE FREITAS· OAB PR 63951· CPF 028.***.***-22

Reu:

FERNANDO CESAR ROCCO· OAB PR 33181· CPF 030.***.***-92

Reu:

VICTOR HUGO DE FREITAS SANTOS· OAB PR 103629· CPF 072.***.***-81

Reu:

ANA CAROLINA DE ANDRADE BORBA· OAB PR 97240· CPF 085.***.***-50

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ONG TERRA BRASILCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MANDAGUACU/PRCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (01/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/09/2018

Distribuição

09/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIMAR CAMILOCPF

Reu

COMUNIDADE EVANGELICA PENTECOSTAL SARANDO A TERRA FERIDA

Advogados

Autor:

ROSALEIA FAGUNDES MOURA· OAB RJ 161512· CPF 879.***.***-49

Reu:

ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS· OAB RJ 127771· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Remessa (13/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 144.325,40

Autor

COMUNIDADE EVANGELICA PENTECOSTAL SARANDO A TERRA FERIDACNPJ

Reu

LUCIMAR CAMILOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MOUSINHO DE CARVALHO· OAB RJ 163803· CPF 104.***.***-02

Reu:

ROSALEIA FAGUNDES MOURA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIMAR CAMILO

Reu

COMUNIDADE EVANGELICA PENTECOSTAL SARANDO A TERRA FERIDA

Último movimento: Remessa (20/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

COMUNIDADE EVANGELICA PENTECOSTAL SARANDO A TERRA FERIDACNPJ

LUCIMAR CAMILOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

DANIEL MORENO VICTORINO· OAB RJ 212029· CPF 147.***.***-69

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA· OAB RJ 202511· CPF 111.***.***-59

Reu:

ULISSYS REINALDO VAZQUEZ· CPF 086.***.***-88

Reu:

ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS· OAB RJ 127771· CPF 073.***.***-61

Reu:

ROSALEIA FAGUNDES MOURA· OAB RJ 161512· CPF 879.***.***-49

Outros

THAIS NOGUEIRA LOPES· OAB RJ 153402

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (08/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMUNIDADE EVANGELICA PENTECOSTAL SARANDO A TERRA FERIDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004865102018402512020251216145354 (16/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

COMUNIDADE EVANGELICA PENTECOSTAL SARANDO A TERRA FERIDACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

LUCIMAR CAMILOCPF

Advogados

Autor:

ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS· OAB RJ 127771· CPF 073.***.***-61

Autor:

THAIS NOGUEIRA LOPES· OAB RJ 153402· CPF 088.***.***-73

Autor:

DANIEL MORENO VICTORINO· OAB RJ 212029· CPF 147.***.***-69

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

ROSALEIA FAGUNDES MOURA· OAB RJ 161512· CPF 879.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01 (27/02/2026)

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