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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA WANDA RIBEIRO MONTEIROCPF

ANTONIO DO ESPIRITO SANTO MONTEIRO NETOCPF

Reu

SILVA PEIXOTO DE MOURA

"NEGAO DO CIRIDO"

NELSON VULGO "PEBA"

CHIQUINHO

), EDMILSON (GENRO DE SILVA)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

QUEMUEL FERREIRA CAMPOS· OAB PI 9949· CPF 019.***.***-10

Autor:

GLEBERSON LIMA ALMADA· OAB MA 15264· CPF 013.***.***-03

Reu:

LUDMILA ROSA RIBEIRO DA SILVA· OAB MA 12826· CPF 027.***.***-64

Reu:

SARA MIRANDA DA SILVA BARROSO· OAB MA 19499· CPF 042.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 16.539,06

Autor

MARCELINO DOS SANTOS LIMACPF

Reu

JEFERSON SIQUEIRA BALIVO TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA (EZ BANK)CNPJ

ORION TECNOLOGIA DA INFORMACAO E SOLUCOES DIGITAISCNPJ

DATA ARTIFICIAL INTELLIGENCE ROBOTICS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO· OAB AC 5002· CPF 834.***.***-04

Autor:

LUCCAS VIANNA SANTOS· OAB AC 3404· CPF 063.***.***-10

Reu:

JULIO CESAR DE NIGRIS BOCCALINI· OAB SP 121574· CPF 101.***.***-04

Reu:

DIEGO OURIQUES· OAB SC 41182· CPF 046.***.***-55

Último movimento: Publicado ato_publicado em 07/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELINO DOS SANTOS LIMA

Reu

DATA ARTIFICIAL INTELLIGENCE ROBOTICS LTDA

JEFERSON SIQUEIRA BALIVO TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA (EZ BANK)

ORION TECNOLOGIA DA INFORMAçãO E SOLUçõES DIGITAIS

Advogados

Autor:

DIEGO OURIQUES· OAB SC 41182· CPF 046.***.***-55

Autor:

JULIO CESAR DE NIGRIS BOCCALINI· OAB SP 121574· CPF 101.***.***-04

Autor:

ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO· OAB AC 5002· CPF 834.***.***-04

Reu:

DIEGO OURIQUES· OAB SC 41182· CPF 046.***.***-55

Reu:

JULIO CESAR DE NIGRIS BOCCALINI· OAB SP 121574· CPF 101.***.***-04

Reu:

ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO· OAB AC 5002· CPF 834.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: DIEGO OURIQUES (OAB 41182/SC), ADV: JULIO CESAR DE NIGRIS BOCCALINI (OAB 121574/SP) - Processo 0700921-24.2022.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RECLAMANTE: Marcelino dos Santos Lima - RECLAMADO: Jeferson Siqueira Balivo Tecnologia Em Pagamentos Digitais Ltda (Ez Bank) - Orion Tecnologia da Informação e Soluções Digitais - Data Artificial Intelligence Robotics Ltda - DECISÃ... (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 5.500,00

Autor

IVAN ANUNCIACAO COSTACPF

Reu

ORION TECNOLOGIA DA INFORMACAO E SOLUCOES DIGITAIS LTDACNPJ

ZEMO PAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO BATISTI PRANDO· OAB ES 24660· CPF 120.***.***-35

Autor:

RAYNER DUTRA DE AGUIAR· CPF 147.***.***-39

Autor:

JOSE MORAIS JUNIOR· OAB ES 40761· CPF 128.***.***-06

Reu:

DIEGO OURIQUES· OAB SC 41182· CPF 046.***.***-55

Reu:

RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES· OAB PE 33260· CPF 037.***.***-77

Reu:

VICTOR ARAUJO AMORIM· OAB DF 62660· CPF 040.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: IVAN ANUNCIACAO COSTA REQUERIDO: ZEMO PAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA., ORION TECNOLOGIA DA INFORMACAO E SOLUCOES DIGITAIS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: DIEGO BATISTI PRANDO - ES24660 Advogado do(a) REQUERIDO: DIEGO OURIQUES - SC41182 Advogado do(a) REQUERIDO: VICTOR ARAUJO AMORIM - DF62660 INTIMAÇÃO (Cumprimento de Sentença) Por ordem do Exm. Dr. Juiz de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível... (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 11.914,89

Autor

ASSOCIACAO DE CONDOMINIOS DA RESERVA SAO LOURENCO - ACRSLCNPJ

Reu

CONDOMINIO IPE - RESERVA SAO LOURENCOCNPJ

Advogados

Autor:

ABNER WALDIVINO DE ARAUJO FILHO· OAB PE 28666· CPF 487.***.***-68

Autor:

GABRIEL GUILERMO SILVA CAMPOS· OAB RJ 219509· CPF 138.***.***-96

Autor:

DENYS RODRIGUES DE SOUZA· CPF 858.***.***-72

Autor:

JAQUELINE DECOUD DOS SANTOS· OAB SC 62357· CPF 403.***.***-62

Autor:

DIEGO OURIQUES· OAB SC 41182· CPF 046.***.***-55

Reu:

NELSON ANDRADE PIMENTEL· OAB PE 32179· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 11.914,89

Autor

ASSOCIACAO DE CONDOMINIOS DA RESERVA SAO LOURENCO - ACRSLCNPJ

Reu

CONDOMINIO IPE - RESERVA SAO LOURENCOCNPJ

Advogados

Autor:

ABNER WALDIVINO DE ARAUJO FILHO· OAB PE 28666· CPF 487.***.***-68

Autor:

GABRIEL GUILERMO SILVA CAMPOS· OAB RJ 219509· CPF 138.***.***-96

Autor:

DIEGO OURIQUES· OAB SC 41182· CPF 046.***.***-55

Autor:

JAQUELINE DECOUD DOS SANTOS· OAB SC 62357· CPF 403.***.***-62

Autor:

THAIS MARIA DE ALMEIDA SANTOS· OAB PE 20132· CPF 932.***.***-34

Reu:

NELSON ANDRADE PIMENTEL· OAB PE 32179· CPF 617.***.***-34

Reu:

RENAN CARLOS DA ROCHA MATIAS· OAB PE 64326· CPF 121.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO OURIQUES

Reu

CONDOMINIO IPE - RESERVA SAO LOURENCO

Advogados

Autor:

DIEGO OURIQUES· OAB SC 41182· CPF 046.***.***-55

Autor:

JAQUELINE DECOUD DOS SANTOS· OAB SC 62357· CPF 403.***.***-62

Autor:

ABNER WALDIVINO DE ARAUJO FILHO· OAB PE 28666· CPF 487.***.***-68

Autor:

GABRIEL GUILERMO SILVA CAMPOS· OAB RJ 219509· CPF 138.***.***-96

Autor:

THAIS MARIA DE ALMEIDA SANTOS· OAB PE 20132· CPF 932.***.***-34

Reu:

NELSON ANDRADE PIMENTEL· OAB PE 32179· CPF 617.***.***-34

Reu:

RENAN CARLOS DA ROCHA MATIAS· OAB PE 64326· CPF 121.***.***-05

Último movimento: Definitivo (02/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO OURIQUES

Reu

CONDOMINIO IPE - RESERVA SAO LOURENCO

Advogados

Autor:

DIEGO OURIQUES· OAB SC 41182· CPF 046.***.***-55

Autor:

JAQUELINE DECOUD DOS SANTOS· OAB SC 62357· CPF 403.***.***-62

Autor:

ABNER WALDIVINO DE ARAUJO FILHO· OAB PE 28666· CPF 487.***.***-68

Autor:

GABRIEL GUILERMO SILVA CAMPOS· OAB RJ 219509· CPF 138.***.***-96

Autor:

THAIS MARIA DE ALMEIDA SANTOS· OAB PE 20132· CPF 932.***.***-34

Reu:

NELSON ANDRADE PIMENTEL· OAB PE 32179· CPF 617.***.***-34

Reu:

RENAN CARLOS DA ROCHA MATIAS· OAB PE 64326· CPF 121.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0000049-02.2021.8.17.3350 RECORRENTE(S): ASSOCIACAO DE CONDOMINIOS DA RESERVA SAO LOURENCO - ACRSL RECORRIDO(A): CONDOMINIO IPE - RESERVA SAO LOURENCO D E C I S Ã O Recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, alíneas "a" e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido em apelação c... (03/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 13.994,25

Autor

PRISCILA FELIZARDO DOS SANTOSCPF

Reu

OWIN TRANSPORTES LTDACNPJ

MARCIO LEMKE

Advogados

Autor:

TAIANE DE MELLO FROHLICH· OAB RS 088571· CPF 016.***.***-60

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Autor:

LESSANDRA ZANINI· OAB RS 093251· CPF 753.***.***-34

Autor:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· OAB RS 033025· CPF 411.***.***-87

Autor:

LETICIA ZANINI DE BORBA· OAB RS 124063· CPF 021.***.***-10

Reu:

DIEGO OURIQUES· OAB SC 041182· CPF 046.***.***-55

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 (12/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO VENILTON BERNARDES JUNIOR

LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTOCPF

Reu

JUIZO DA VARA DA FAMILIA, ORFAOS E SUCESSOES DA COMARCA DE BALNEARIO CAMBORIU

Advogados

Autor:

LAUDELINO JOAO DA VEIGA NETTO· OAB SC 020663· CPF 031.***.***-85

Autor:

DIEGO OURIQUES· OAB SC 041182· CPF 046.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 110.068,00

Autor

VALMIR CASAGRANDECPF

Reu

G7 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MAR & SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TARCÍSIO DE MEDEIROS· OAB SC 017563· CPF 851.***.***-34

Reu:

ANA PAULA ZAMPIROLO· CPF 057.***.***-90

Reu:

MILENA LIMA GUIMARAES· CPF 635.***.***-00

Reu:

MARINA MAIRA MORITZ· OAB SC 033408· CPF 062.***.***-09

Reu:

JOSELAINE BRAGA· CPF 046.***.***-29

Reu:

JAQUELINE DECOUD DOS SANTOS· OAB SC 062357· CPF 403.***.***-62

+ outros advogados do reu

Outros

DENÍSIO DOLÁSIO BAIXO· OAB SC 015548· CPF 710.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182 (02/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SONIA CLEUNICE TRENTINICPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

THIAGO PEREIRA SEARA· OAB SC 033285· CPF 048.***.***-95

Reu:

DIEGO OURIQUES· OAB SC 041182· CPF 046.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CRISTIANE TERRA MAGAGNINCPF

Reu

MANDALA ENGENHARIA, INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

FABIANA SOUZA XAVIER· OAB SC 013649· CPF 893.***.***-91

DIEGO OURIQUES· OAB SC 041182· CPF 046.***.***-55

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50119750220258240005 (02/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANDALA ENGENHARIA, INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CRISTIANE TERRA MAGAGNINCPF

Advogados

Autor:

FABIANA SOUZA XAVIER· OAB SC 013649· CPF 893.***.***-91

Reu:

DIEGO OURIQUES· OAB SC 041182· CPF 046.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (11/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANDALA ENGENHARIA, INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CRISTIANE TERRA MAGAGNINCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU04CV0 (13/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Prestação de ServiçosProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE TERRA MAGAGNINCPF

Reu

MANDALA ENGENHARIA, INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

DIEGO OURIQUES· OAB SC 041182· CPF 046.***.***-55

Autor:

FABIANA SOUZA XAVIER· OAB SC 013649· CPF 893.***.***-91

Reu:

DIEGO OURIQUES· OAB SC 041182· CPF 046.***.***-55

Reu:

FABIANA SOUZA XAVIER· OAB SC 013649· CPF 893.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica (02/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE TERRA MAGAGNINCPF

Reu

MANDALA ENGENHARIA, INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

DIEGO OURIQUES· OAB SC 041182· CPF 046.***.***-55

Autor:

FABIANA SOUZA XAVIER· OAB SC 013649· CPF 893.***.***-91

Reu:

DIEGO OURIQUES· OAB SC 041182· CPF 046.***.***-55

Reu:

FABIANA SOUZA XAVIER· OAB SC 013649· CPF 893.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5008229-68.2021.8.24.0005/SC RELATOR: Rodrigo Coelho Rodrigues REQUERENTE: CRISTIANE TERRA MAGAGNIN ADVOGADO(A): DIEGO OURIQUES (OAB SC041182) REQUERIDO: MANDALA ENGENHARIA, INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): FABIANA SOUZA XAVIER (OAB SC013649) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 13/06/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> BCU04CV Númer... (18/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 56.290,00

Autor

MAR & SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDACNPJ

Reu

PEIXES MEGG'S PESCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE DECOUD DOS SANTOS· OAB SC 062357· CPF 403.***.***-62

Autor:

JOSELAINE BRAGA· CPF 046.***.***-29

Autor:

DIEGO OURIQUES· OAB SC 041182· CPF 046.***.***-55

Reu:

FABIANE CONSENTINE· OAB SP 404404· CPF 419.***.***-77

Reu:

MARCO ANTONIO DO PATROCINIO RODRIGUES· OAB SP 146456· CPF 154.***.***-84

Reu:

BRUNO GONCALVES BELIZARIO· OAB SP 374040· CPF 380.***.***-48

Outros

DENÍSIO DOLÁSIO BAIXO· OAB SC 015548· CPF 710.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição (15/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2023

Distribuição

10/12/2023

Valor

R$ 56.290,00

Autor

MAR & SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDACNPJ

Reu

PEIXES MEGG'S PESCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENÍSIO DOLÁSIO BAIXO· OAB SC 015548· CPF 710.***.***-49

Reu:

FABIANE CONSENTINE· OAB SP 404404· CPF 419.***.***-77

Reu:

BRUNO GONCALVES BELIZARIO· OAB SP 374040· CPF 380.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVG02CV0 (07/03/2024)

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