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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ONILDO RODRIGUESCPF

Reu

COMPESACNPJ

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA

Advogados

Autor:

MAISLA DANYELLE ALENCAR· OAB PE 42667· CPF 089.***.***-40

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ONILDO RODRIGUESCPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA

Advogados

Autor:

MAISLA DANYELLE ALENCAR· OAB PE 42667· CPF 089.***.***-40

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

R$ 8.983,55

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ONILDO RODRIGUES SOARESCPF

Advogados

Reu:

EMMANUEL GARCIA NASCIMENTO· OAB DF 61336· CPF 032.***.***-81

Último movimento: Publicado Decisão em 18/05/2026. (19/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2003

Distribuição

09/09/2003

Valor

R$ 21.307,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ONILDO RODRIGUES SOARESCPF

PRONIL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2004

Distribuição

22/04/2004

Valor

R$ 11.790,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ONILDO RODRIGUES SOARESCPF

CONSTRUTORA SOARES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO DE BARROS DO REGO MACEDO· OAB DF 24183· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/09/2003

Distribuição

09/09/2003

Valor

R$ 81.891,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRONIL LTDACNPJ

ONILDO RODRIGUES SOARESCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2004

Distribuição

22/04/2004

Valor

R$ 29.830,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA SOARES LTDACNPJ

ONILDO RODRIGUES SOARESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2003

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 36.756,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ONILDO RODRIGUES SOARESCPF

PRONIL LTDACNPJ

GILDA E SILVA SOARESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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