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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2014

Distribuição

16/04/2014

Valor

R$ 1.294.191,58

Autor

INVENSYS SYSTEMS BRASIL LTDA.

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

CRISTIANE CAMPOS MORATA· OAB SP 194981· CPF 271.***.***-30

Outros

CARLOS ANDRE GUEDES LOUREIRO· OAB PE 029743

HERMES HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA· OAB SP 225456· CPF 189.***.***-08

MARINO SÉRGIO OLIVEIRA DE ABREU· OAB PE 035401

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL AUTOMACAO DE PROCESSOS LTDACNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL AUTOMACAO DE PROCESSOS LTDACNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (25/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL AUTOMACAO DE PROCESSOS LTDA.CPF

INVENSYS SYSTEMS BRASIL LTDA.

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Reu:

MARINO SERGIO OLIVEIRA DE ABREU· CPF 066.***.***-79

Reu:

HERMES HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA· OAB SP 225456· CPF 189.***.***-08

Reu:

CRISTIANE CAMPOS MORATA· OAB SP 194981· CPF 271.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

GERENTE FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESPIRITO SANTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VINICIO ARANTES NETO· OAB SC 18600· CPF 025.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VINICIO ARANTES NETO· OAB SC 18600· CPF 025.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (02/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDACNPJ

JUIZO DA 1 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CUIABA

Reu

ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDACNPJ

ILUSTRISSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DANIEL VINICIO ARANTES NETO· OAB SC 18600· CPF 025.***.***-84

Reu:

DANIEL VINICIO ARANTES NETO· OAB SC 18600· CPF 025.***.***-84

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/01/2024 (31/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA

Reu

ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL VINICIO ARANTES NETO· OAB SC 18600· CPF 025.***.***-84

Reu:

DANIEL VINICIO ARANTES NETO· OAB SC 18600· CPF 025.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1048373-70.2022.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (01/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA

Reu

ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL VINICIO ARANTES NETO· OAB SC 18600· CPF 025.***.***-84

Reu:

DANIEL VINICIO ARANTES NETO· OAB SC 18600· CPF 025.***.***-84

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE ARRECADACAO E INFORMACOES FAZENDARIAS (DAIF) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACNPJ

DIRETOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

DIRETOR DE ARRECADACAO E INFORMACOES FAZENDARIAS DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DANIEL VINICIO ARANTES NETO· OAB SC 18600· CPF 025.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL VINICIO ARANTES NETO· OAB SC 18600· CPF 025.***.***-84

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 98.411,37

Autor

ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

DANIEL VINICIO ARANTES NETO· OAB SC 18600· CPF 025.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DE ARRECADACAO TRIBUTARIA

Outros

DANIEL VINICIO ARANTES NETO· OAB SC 18600· CPF 025.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DE ARRECADACAO TRIBUTARIA

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

DANIEL VINICIO ARANTES NETO· CPF 025.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL VINICIO ARANTES NETO· OAB SC 18600· CPF 025.***.***-84

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL VINICIO ARANTES NETO· OAB SC 18600· CPF 025.***.***-84

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 12.548,80

Autor

ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DANIEL VINICIO ARANTES NETO· OAB SC 18600· CPF 025.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Onix Tecnologia do Brasil Ltda ADVOGADO: Dr. Daniel Vinício Arantes Neto (OAB/SC 18.600) APELADO: Superintendente da Receita da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí REPRESENTANTE: Procuradoria Geral do Estado do Piauí DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856742-36.2022.8.18.0140 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATORA: Dra. Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza Convocada – 2º Grau) Cuida-se de Apelação... (26/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 12.548,80

Autor

ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DANIEL VINICIO ARANTES NETO· OAB SC 18600· CPF 025.***.***-84

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 2.162,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 2.162,53

Autor

ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

SAL EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (18/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES BARBALHOCPF

Reu

DANIEL VINICIO ARANTES NETOCPF

Advogados

Autor:

FABIANA FLORES· OAB SC 50728· CPF 005.***.***-40

Autor:

DANIEL VINICIO ARANTES NETO· OAB SC 18600· CPF 025.***.***-84

Autor:

GABRIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES BARBALHO· OAB RN 6795· CPF 031.***.***-41

Autor:

RAYSSA LILIANE DA CÂMARA· OAB RN 16657· CPF 099.***.***-70

Autor:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

FABIANA FLORES· OAB SC 50728· CPF 005.***.***-40

Reu:

DANIEL VINICIO ARANTES NETO· OAB SC 18600· CPF 025.***.***-84

Reu:

GABRIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES BARBALHO· OAB RN 6795· CPF 031.***.***-41

Reu:

RAYSSA LILIANE DA CÂMARA· OAB RN 16657· CPF 099.***.***-70

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES BARBALHOCPF

Reu

DANIEL VINICIO ARANTES NETOCPF

Advogados

Autor:

FABIANA FLORES· OAB SC 50728· CPF 005.***.***-40

Autor:

DANIEL VINICIO ARANTES NETO· OAB SC 18600· CPF 025.***.***-84

Autor:

GABRIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES BARBALHO· OAB RN 6795· CPF 031.***.***-41

Autor:

RAYSSA LILIANE DA CÂMARA· OAB RN 16657· CPF 099.***.***-70

Autor:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

FABIANA FLORES· OAB SC 50728· CPF 005.***.***-40

Reu:

DANIEL VINICIO ARANTES NETO· OAB SC 18600· CPF 025.***.***-84

Reu:

GABRIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES BARBALHO· OAB RN 6795· CPF 031.***.***-41

Reu:

RAYSSA LILIANE DA CÂMARA· OAB RN 16657· CPF 099.***.***-70

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0811065-27.2021.8.20.5001. Autora: Sal Empreendimentos Ltda. Parte Ré: ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Parte Vistos etc. Trata-se de feito em fase de cumprimento de sentença em que as partes noticiam, por meio da petição anexada sob o id.148679017, o ajuste de... (01/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POTTENCIAL SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDACNPJ

Outros

LUCAS RAPHAEL ESTEVES SILVA BRAGA· OAB MG 179950

ANNA PAULA PAIXAO AMORIM· OAB MG 166571

FELIPE BUENO SIQUEIRA· OAB MG 116885· CPF 075.***.***-66

FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 058439· CPF 249.***.***-06

FABIANA FLORES· OAB SC 050728· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TELLFREE BRASIL TELEFONIA IP S.A.CNPJ

Reu

ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (15/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TELLFREE BRASIL TELEFONIA IP S.A.CNPJ

Reu

ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMA02CV0 (19/08/2024)

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