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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 351.835,83

Autor

NOVA ERA MINERACAO LTDA.CNPJ

Reu

ONIX INTELIGENCIA LTDACNPJ

FIVE SENSE RESORT PALMAS - SPE LTDACNPJ

Outros

LEANDRO RAFAEL PERIUS· OAB MT 020089

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 001087· CPF 435.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71 (01/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 351.835,83

Autor

FIVE SENSE RESORT PALMAS - SPE LTDACNPJ

ONIX INTELIGENCIA LTDACNPJ

Reu

NOVA ERA MINERACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDER MENDONCA DE ABREU· OAB TO 001087· CPF 435.***.***-20

Reu:

LEANDRO RAFAEL PERIUS· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (30/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 351.835,83

Autor

NOVA ERA MINERACAO LTDA.CNPJ

Reu

FIVE SENSE RESORT PALMAS - SPE LTDACNPJ

ONIX INTELIGENCIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL6CIV (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 760.578,03

Autor

NOVA ERA MINERACAO LTDACNPJ

LEANDRO RAFAEL PERIUSCPF

Reu

ONIX INTELIGENCIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

FIVE SENSES RESORT PALMAS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO RAFAEL PERIUS· OAB TO 8700· CPF 027.***.***-02

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20 (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 351.835,83

Autor

NOVA ERA MINERACAO LTDACNPJ

Reu

ONIX INTELIGENCIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

FIVE SENSES RESORT PALMAS SPE LTDACNPJ

Outros

LEANDRO RAFAEL PERIUS· OAB TO 8700· CPF 027.***.***-02

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71 (01/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 351.835,83

Autor

FIVE SENSES RESORT PALMAS SPE LTDACNPJ

ONIX INTELIGENCIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

NOVA ERA MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Reu:

LEANDRO RAFAEL PERIUS· OAB TO 8700· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 351.835,83

Autor

NOVA ERA MINERACAO LTDACNPJ

Reu

FIVE SENSES RESORT PALMAS SPE LTDACNPJ

ONIX INTELIGENCIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL6CIV (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 40.662,00

Autor

MARIA DE BELEM NEPOMUCENO DOS SANTOSCPF

Reu

J. R. C. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

JIMMY REILE NOGUEIRACPF

REILE INCORPORACOES LTDACNPJ

ONIX INTELIGENCIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

FIVE SENSES RESORT PALMAS SPE LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAROLINA VITORIA NAVES BARBIERO· OAB TO 12732· CPF 053.***.***-52

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0037828-08.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA DE BELÉM NEPOMUCENO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CAROLINA VITORIA NAVES BARBIERO (OAB TO012732) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) par... (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

19/07/2020

Valor

R$ 51.789,15

Autor

MARCIO HENRIQUE DE SOUZA PERESCPF

Reu

ONIX INTELIGENCIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO· OAB TO 6905· CPF 044.***.***-16

Autor:

RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO· OAB TO 5135· CPF 030.***.***-37

Autor:

LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS· OAB TO 7788· CPF 021.***.***-09

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0014843-40.2019.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARCIO HENRIQUE DE SOUZA PERES ADVOGADO(A): IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS (OAB TO007788) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o regular prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. A... (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 5.239,30

Autor

ONIX - INDUSTRIA E COMERCIO DE LOUCAS SANITARIAS LTDACNPJ

Reu

BUILDING CONSTRUTORESCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA PAULA BERNARDELI HOFMANN· OAB MG 100631

Reu:

DAVI COSTA LIMA· OAB PA 12374· CPF 632.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 5.239,30

Autor

BUILDING CONSTRUTORESCNPJ

Reu

ONIX - INDUSTRIA E COMERCIO DE LOUCAS SANITARIAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/12/2023)

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