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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProtesto

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProtesto

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 20.262,36

Autor

MARA REGINA FRAGA PEREIRACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SUL RIOGRANDENSE - SICREDI ORIGENS RSCNPJ

ONIZ DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Outros

ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL· OAB RS 051652· CPF 714.***.***-72

GEAN CARLOS KERBER NUNES· OAB RS 096057· CPF 002.***.***-50

ANNA LAURA DE SOUZA· OAB RS 125945

PAULO HENRIQUE SCHNEIDER· OAB RS 058713

OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO· OAB RS 110496· CPF 028.***.***-16

+ outros representantes

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003222220218210071/TJRS (29/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 20.262,36

Autor

MARA REGINA FRAGA PEREIRACPF

Reu

ONIZ DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SUL RIOGRANDENSE - SICREDI ORIGENS RSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SOUZA PEREIRA· OAB RS 091772· CPF 003.***.***-07

Autor:

PEDRO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RS 072779· CPF 593.***.***-34

Autor:

LEONARDO SILVA DE FARIAS· OAB RS 101855· CPF 020.***.***-00

Reu:

MARTAN PARIZZI ZAMBOTTO· OAB RS 076750· CPF 012.***.***-78

Reu:

MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA· OAB RS 109954· CPF 009.***.***-71

Reu:

OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO· OAB RS 110496· CPF 028.***.***-16

Reu:

PAULO HENRIQUE SCHNEIDER· OAB RS 058713· CPF 975.***.***-72

Reu:

ANNA LAURA DE SOUZA· OAB RS 125945· CPF 043.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TUI1CIV1 (04/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ONIZ DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PASSO FUNDO

Advogados

Autor:

VINICIUS LUBIANCA· OAB RS 050820· CPF 903.***.***-91

Autor:

LEONARDO SANTANA DE ABREU· OAB RS 043188· CPF 732.***.***-15

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ONIZ DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

VINICIUS LUBIANCA· OAB RS 050820· CPF 903.***.***-91

Autor:

LEONARDO SANTANA DE ABREU· OAB RS 043188· CPF 732.***.***-15

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02 (09/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 3.200.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 3.200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ONIZ DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

WERNERSON HOSANG· OAB RS 056007· CPF 939.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02 (10/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 48.302,92

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ONIX CONSTRUCOES S/ACNPJ

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (10/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 103.835,97

Autor

INOVA PERFURACOES LTDACNPJ

Reu

ONIX CONSTRUCOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MASSAO YAMAMOTO· OAB SP 125394· CPF 088.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 236.875,13

Autor

MACCAFERRI DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ONIX CONSTRUCOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 150926· CPF 143.***.***-65

Autor:

ANDRE NICOLAU HEINEMANN FILHO· OAB SP 157574· CPF 256.***.***-00

Autor:

JONAS PEREIRA FANTON· OAB SP 273574· CPF 330.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de ONIX CONSTRUCOES S/A em 12/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

15/06/2015

Valor

R$ 14.175,47

Autor

RODOFRAN TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ONIX CONSTRUCOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROSENTHAL· OAB SP 163855· CPF 260.***.***-23

Autor:

CINTHIA ANDRIOTA CORREA· OAB SP 322344

Autor:

ANDRE GUILHERME ROVINA PRATES· OAB SP 420020· CPF 371.***.***-98

Autor:

LUIZ CARLOS CABRAL MARQUES· CPF 294.***.***-77

Autor:

GUILHERME BOTINHAO PANSERINI· CPF 358.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de RODOFRAN TRANSPORTES LTDA em 23/01/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 1.491.208,15

Autor

RODRIGO REGIS GOMESCPF

Reu

ONIX CONSTRUCOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO REGIS GOMES· OAB BA 23348· CPF 809.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0502076-92.2018.8.05.0001. Exequente: Rodrigo Regis Gomes Advogado: Rodrigo Regis Gomes (OAB:BA23348) Executado: Onix Construcoes S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 0502076-92.2018.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: RODRIGO REGIS GOMES RÉU: EXECUTADO: ONIX CONSTRUCOES S/A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL... (26/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SERRA

ONIX CONSTRUCOES SA

ONIX CONSTRUCOES S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ação Civil Pública

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ONIX CONSTRUCOES S/ACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SERRA, ONIX CONSTRUCOES S/A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência dos Embargos de Declaração Id nº 91863976 e, caso queira, apresentar Contrarrazões no prazo legal.... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 44.159,28

Autor

CONTORNO MAQUINAS LTDA ME

Reu

ONIX CONSTRUCOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTORNO MAQUINAS LTDA ME

Advogados

Autor:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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