ONOFRE JOSE FELIPPE — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/08/2009

Distribuição

26/08/2009

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE FELIPPECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

BANCO BRADESCO S/A.

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA FELIPE· OAB SP 90580· CPF 084.***.***-02

Autor:

ALANA FELIPE DE CASTRO

Reu:

JOSE CARLOS MANCINI JUNIOR· OAB SP 211929

Reu:

EDUARDO TORRE FONTE· OAB SP 121053

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

JAMIL NAKAD JUNIOR· OAB SP 240963· CPF 015.***.***-70

Reu:

CARLOS HENRIQUE LAGE GOMES· OAB SP 267393· CPF 306.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/11/2010

Distribuição

04/11/2010

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

BANCO BRADESCO SACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JOSE FELIPPECPF

Advogados

Autor:

DANIEL POPOVICS CANOLA· OAB SP 164141· CPF 248.***.***-03

Autor:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MARCIA APARECIDA FELIPE· OAB SP 90580· CPF 084.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/02/2022)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 15.600,00

Autor

MAXWELLA SHIRLEY DE JESUS ONOFRE PEREIRACPF

SHEILA ONOFRE DE JESUS TIAGOCPF

JOSE ONOFRECPF

Reu

STENIO MAURO FERNANDES ONOFRECPF

STEFFANO GABRIEL FERNANDES ONOFRECPF

Advogados

Autor:

DAYANE VICTOR DE OLIVEIRA· OAB ES 27367· CPF 135.***.***-16

Reu:

GEISIBEL DA SILVA FOLLI· OAB ES 33322· CPF 055.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (01/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ONOFRE

MAXWELLA SHIRLEY DE JESUS ONOFRE PEREIRA

SHEILA ONOFRE DE JESUS TIAGO

Reu

STEFFANO GABRIEL FERNANDES ONOFRECPF

STENIO MAURO FERNANDES ONOFRECPF

Advogados

Autor:

DAYANE VICTOR DE OLIVEIRA· OAB ES 27367· CPF 135.***.***-16

Autor:

GEISIBEL DA SILVA FOLLI· OAB ES 33322· CPF 055.***.***-89

Reu:

DAYANE VICTOR DE OLIVEIRA· OAB ES 27367· CPF 135.***.***-16

Reu:

GEISIBEL DA SILVA FOLLI· OAB ES 33322· CPF 055.***.***-89

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISACH RANGELCPF

VALDECY CELESTINO ALEXANDRINOCPF

VALDETE CELESTINO ALEXANDRINOCPF

Reu

JOSE ONOFRE

Advogados

Autor:

JEANINE NUNES ROMANO· OAB ES 11063· CPF 090.***.***-26

Autor:

ROGERIO NUNES ROMANO· OAB ES 13115· CPF 093.***.***-40

Autor:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Autor:

ROGERIO DOS SANTOS BITENCOURT· OAB DF 38998· CPF 373.***.***-91

Reu:

JEANINE NUNES ROMANO· OAB ES 11063· CPF 090.***.***-26

Reu:

ROGERIO NUNES ROMANO· OAB ES 13115· CPF 093.***.***-40

Reu:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Reu:

ROGERIO DOS SANTOS BITENCOURT· OAB DF 38998· CPF 373.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

YAN FUMIO DE LIMA HORITACPF

Advogados

Reu:

JOAO MARQUES BUENO NETO· OAB MS 5913· CPF 506.***.***-63

Último movimento: Documento Digitalizado (05/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

YAN FUMIO DE LIMA HORITACPF

Advogados

Reu:

JOAO MARQUES BUENO NETO· OAB MS 5913· CPF 506.***.***-63

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (22/05/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MANOEL FERNANDES BEZERRACPF

MANOEL FERNANDES BEZERRA

Advogados

Reu:

IOLETE FONTENELE DE BRITO· OAB PI 17854· CPF 035.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa de Limpeza PúblicaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

Reu

JOSE ONOFRE

LUCINEIA ROCHA ONOFRECPF

Advogados

Autor:

LAUREANO HENNING· OAB SC 53379· CPF 720.***.***-91

Autor:

RHAFAEL COSTA DE BORBA· OAB SC 30349· CPF 708.***.***-97

Autor:

RHAFAEL COSTA DE BORBA· OAB SC 030349· CPF 708.***.***-97

Reu:

LAUREANO HENNING· OAB SC 53379· CPF 720.***.***-91

Reu:

RHAFAEL COSTA DE BORBA· OAB SC 30349· CPF 708.***.***-97

Reu:

RHAFAEL COSTA DE BORBA· OAB SC 030349· CPF 708.***.***-97

Reu:

LAUREANO HENNING· OAB SC 053379· CPF 720.***.***-91

Último movimento: Custas (29/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ONOFRE

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FLAVIO PORTO DA SILVA· OAB ES 26036· CPF 053.***.***-22

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 139824

Autor:

FLAVIO PORTO DA SILVA· OAB ES 026036· CPF 053.***.***-22

Reu:

FLAVIO PORTO DA SILVA· OAB ES 26036· CPF 053.***.***-22

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 139824

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012096-25.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JOSE ONOFRE ADVOGADO(A): FLAVIO PORTO DA SILVA (OAB ES026036) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com base na Portaria Interna da 2ª Vara Federal Cível da SJES, intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando cientificadas de que, nada sendo requerido, os autos serão arquivados. (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ONOFRE

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FLAVIO PORTO DA SILVA· OAB ES 26036· CPF 053.***.***-22

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 139824

Autor:

FLAVIO PORTO DA SILVA· OAB ES 026036· CPF 053.***.***-22

Reu:

FLAVIO PORTO DA SILVA· OAB ES 26036· CPF 053.***.***-22

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 139824

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012096-25.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JOSE ONOFRE ADVOGADO(A): FLAVIO PORTO DA SILVA (OAB ES026036) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com base na Portaria Interna da 2ª Vara Federal Cível da SJES, intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando cientificadas de que, nada sendo requerido, os autos serão arquivados. (03/06/2026)

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