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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

418 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ICARO ONOFRE COSTACPF

MARIA DAS DORES PRIMO DA SILVACPF

Reu

ADSON ALEX PRIMO DA SILVA

Último movimento: Juntada de ofício (14/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIVALDO RUFINOCPF

Reu

FERNANDA PROCOPIO DOS SANTOS RUFINOCPF

Advogados

Autor:

ICARO ONOFRE COSTA· OAB PB 22988· CPF 086.***.***-64

Último movimento: Juntada de comunicações (10/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA FIGUEIREDO ALVES

Reu

VICENTE SERGIO GUIMARAES BERNARDO

Advogados

Reu:

ICARO ONOFRE COSTA· OAB PB 22988· CPF 086.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ICARO ONOFRE COSTACPF

VICENTE SERGIO GUIMARAES BERNARDO

Reu

JUSTICA PUBLICA

GABRIELA FIGUEIREDO ALVES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA JOSE LEONOR DE OLIVEIRA COSTA

JUSCELI COSTA OLIVEIRA

JUCIELIO COSTA OLIVEIRA

MARIA DO SOCORRO COSTA OLIVEIRA

EDILMA COSTA MEDEIROS

+ 11 outros

Reu

JOSE AVELINO DA COSTA

Advogados

Autor:

JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA· OAB PB 28697· CPF 759.***.***-87

Autor:

SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO· OAB PB 9620· CPF 587.***.***-15

Autor:

PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO· OAB PB 7261· CPF 601.***.***-53

Autor:

ANTONIO MICHELLE ALVES LUCENA· OAB PB 9449· CPF 467.***.***-91

Autor:

KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA· OAB PB 20250· CPF 054.***.***-85

Reu:

ICARO ONOFRE COSTA· OAB PB 22988· CPF 086.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de informação (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANTONIA CLEMENTINA DOS SANTOSCPF

Reu

ISENILDO CLEMENTINO DOS SANTOS LAURENTINOCPF

Advogados

Autor:

ICARO ONOFRE COSTA· OAB PB 22988· CPF 086.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BORBUREMA ALBUQUERQUECPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ICARO ONOFRE COSTA· OAB PB 22988· CPF 086.***.***-64

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

JOSE BORBUREMA ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

ICARO ONOFRE COSTA· OAB PB 22988· CPF 086.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 16.944,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 16.944,00

Autor

RAPHAEL BARROS BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ICARO ONOFRE COSTA· OAB PB 22988· CPF 086.***.***-64

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL BARROS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ICARO ONOFRE COSTA· OAB PB 22988· CPF 086.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026. (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL BARROS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ICARO ONOFRE COSTA· OAB PB 22988· CPF 086.***.***-64

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MANOEL TORRES DO NASCIMENTOCPF

Reu

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

BANCO BMG SA

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

ICARO ONOFRE COSTA· OAB PB 22988· CPF 086.***.***-64

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Carta. (17/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSANE GOMES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

ICARO ONOFRE COSTA· OAB PB 22988· CPF 086.***.***-64

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Juntada de outros documentos (01/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 20.438,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (11/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 20.438,56

Autor

MARTIM ENOQUE DOS SANTOSCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ICARO ONOFRE COSTA· OAB PB 22988· CPF 086.***.***-64

Último movimento: Juntada de Carta precatória (18/03/2026)

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