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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2005

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de documento (21/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

OPCAO GRAFICA E EDITORA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/09/2010

Distribuição

02/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

OPCAO GRAFICA E EDITORA LTDA

Último movimento: Juntada >> Petição (23/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2005

Distribuição

13/12/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

OPCAO GRAFICA E EDITORA LTDA

Último movimento: Juntada >> Petição (13/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/1999

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

OPCAO GRAFICA E EDITORA LTDA

Advogados

Autor:

MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA· OAB SE 39· CPF 302.***.***-91

Reu:

MARCO ANTONIO PEDROSO· OAB SE 1451· CPF 540.***.***-49

Outros

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB BA 2732

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/1999

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

OPCAO GRAFICA E EDITORA LTDA

Último movimento: Conclusão (17/01/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2010

Distribuição

04/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

OPCAO GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA· OAB SE 1451· CPF 260.***.***-00

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB BA 2732

Reu:

FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA· OAB SE 1451· CPF 260.***.***-00

Reu:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB BA 2732

Último movimento: Definitivo (01/11/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2014

Distribuição

24/01/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

OPCAO ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

OPCAO ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA

Último movimento: Definitivo (25/05/2023)

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