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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 116.794,97

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EGT SERVICOS DE COMISSIONAMENTO LTDACNPJ

Reu

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO OLIVEIRA PIRES JUNIOR· OAB MG 143541

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (06/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Reu

EGT SERVICOS DE COMISSIONAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680

Reu:

FLAVIO OLIVEIRA PIRES JUNIOR· OAB MG 143541

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 39.566,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

Reu

EGT SERVICOS DE COMISSIONAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Reu:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (08/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

Reu

EGT SERVICOS DE COMISSIONAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Reu:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/06/2023)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 137.020,00

Autor

CLAUDIOMIRO DA SILVA COSTACPF

VANILZA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

OPE - CONSTRUCOES LTDACNPJ

VINCI LOGISTICA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FIICNPJ

PORTO CANOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVILA KARLA GOMES DE LIMA· OAB ES 31516· CPF 156.***.***-83

Autor:

ANA CLAUDIA MARTINS CARDOSO VOLCATI DE OLIVEIRA· OAB ES 25071· CPF 121.***.***-74

Autor:

RENATA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB ES 29129· CPF 058.***.***-82

Autor:

MIQUEIAS ARAUJO DA SILVA· OAB ES 25068· CPF 097.***.***-66

Autor:

ERIK FREITAS GONCALVES· OAB ES 23343· CPF 139.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE ABEL XAVIER ARAGAO· OAB ES 11315· CPF 077.***.***-37

Reu:

ALEXANDRE JOSE RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO· OAB RJ 88556· CPF 016.***.***-14

Reu:

ROBERTO LACERDA DE OLIVEIRA SOARES FILHO· OAB RJ 196954· CPF 136.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIOMIRO DA SILVA COSTA

VANILZA GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

OPE - CONSTRUCOES LTDACNPJ

VINCI LOGISTICA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII

Advogados

Autor:

MIQUEIAS ARAUJO DA SILVA· OAB ES 25068· CPF 097.***.***-66

Autor:

ERIK FREITAS GONCALVES· OAB ES 23343· CPF 139.***.***-60

Autor:

ALEXANDRE JOSE RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO· OAB RJ 88556· CPF 016.***.***-14

Autor:

ALEXANDRE ABEL XAVIER ARAGAO· OAB ES 11315· CPF 077.***.***-37

Autor:

ROBERTO LACERDA DE OLIVEIRA SOARES FILHO· OAB RJ 196954· CPF 136.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

MIQUEIAS ARAUJO DA SILVA· OAB ES 25068· CPF 097.***.***-66

Reu:

ALEXANDRE JOSE RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO· OAB RJ 88556· CPF 016.***.***-14

Reu:

ALEXANDRE ABEL XAVIER ARAGAO· OAB ES 11315· CPF 077.***.***-37

Reu:

ROBERTO LACERDA DE OLIVEIRA SOARES FILHO· OAB RJ 196954· CPF 136.***.***-99

Reu:

RENATA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB ES 29129· CPF 058.***.***-82

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 4.888,80

Último movimento: Certidão Expedida (01/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 4.888,80

Autor

OPE - CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

LOCASIM COMERCIO, INDUSTRIA E LOCACAO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· CPF 828.***.***-20

Autor:

LEONARDO HONORATO COSTA· CPF 735.***.***-78

Reu:

FABRICIO COSTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA· CPF 076.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Sustação de ProtestoRecurso Especial

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OPE CONSTRUÇÕES LTDA

Reu

2. LOCASIM COMERCIO, INDUSTRIA E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Autor:

LEONARDO HONORATO COSTA· OAB GO 34518· CPF 735.***.***-78

Autor:

FABRICIO COSTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 21274· CPF 076.***.***-37

Autor:

FABRÍCIO COSTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 21274

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

LEONARDO HONORATO COSTA· OAB GO 34518· CPF 735.***.***-78

Reu:

FABRICIO COSTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 21274· CPF 076.***.***-37

Reu:

FABRÍCIO COSTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 21274

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (12/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OPE CONSTRUÇÕES LTDA

Reu

2. LOCASIM COMERCIO, INDUSTRIA E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Autor:

LEONARDO HONORATO COSTA· OAB GO 34518· CPF 735.***.***-78

Autor:

FABRICIO COSTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 21274· CPF 076.***.***-37

Autor:

FABRÍCIO COSTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 21274

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

LEONARDO HONORATO COSTA· OAB GO 34518· CPF 735.***.***-78

Reu:

FABRICIO COSTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 21274· CPF 076.***.***-37

Reu:

FABRÍCIO COSTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 21274

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (12/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OPE - CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

INFINITY COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517

Outros

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Processo Arquivado (29/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/07/2010

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 130.000,00

Autor

OPE - CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SINIAT S.A. MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

WOGUE DECORACOES E REFORMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517

Reu:

ANA PAULA SPYRIDES CUNHA

Reu:

ANTONIO JURUENA DI GUIMARAES E SILVA

Último movimento: Intimação Efetivada (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OPE - CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SINIAT S.A. MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

WOGUE DECORACOES E REFORMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA· CPF 646.***.***-20

Autor:

LEONARDO HONORATO COSTA· CPF 735.***.***-78

Reu:

NTONIO JURUENA DI GUIMARAES E SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (23/08/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 3.480,00

Último movimento: Intimação Lida (25/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OPE - CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517· CPF 646.***.***-20

Último movimento: Confirmada (25/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 339.278,17

Autor

OPE - CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OPE - CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

FERNANDO RIBEIRO ALVES· OAB GO 39488· CPF 017.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2023)

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