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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2010

Distribuição

11/03/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PLURAL LTDACNPJ

Reu

PREFEITO DE DIVINOPOLIS

Advogados

Autor:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 074659· CPF 024.***.***-30

Autor:

BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE· CPF 747.***.***-82

Autor:

BARBARA BARROS BOTEGA· CPF 074.***.***-21

Reu:

MAXIMILIAN MENEZES PEREIRA· OAB DF 0000000· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLURAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS

Advogados

Autor:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 074659· CPF 024.***.***-30

Reu:

MAXIMILIAN MENEZES PEREIRA· OAB DF 0000000· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLURAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DIVINOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 074659

Autor:

BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE

Reu:

MAXIMILIAN MENEZES PEREIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (21/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PLURAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DIVINOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 074659

Autor:

BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE

Reu:

MAXIMILIAN MENEZES PEREIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PLURAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DIVINOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 074659

Autor:

BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE

Reu:

MAXIMILIAN MENEZES PEREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2025

Distribuição

18/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

PLURAL LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Outros Atos Contra o Meio AmbienteCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PLURAL LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 31.056,40

Autor

BETUSOLOS GEOTECNIA E CONSULTORIA LTDA-MECNPJ

Reu

OPERA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

TAYNE CARVALHO DE VASCONCELOS· OAB GO 63005

Último movimento: Intimação Efetivada (23/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaMonitória

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BETUSOLOS GEOTECNIA E CONSULTORIA LTDA-ME

Advogados

Autor:

EDUARDO REZENDE GONÇALVES· OAB GO 16555· CPF 363.***.***-20

Autor:

LEONARDO GONZAGA ROCHA· OAB GO 46499· CPF 947.***.***-30

Autor:

KAROLINE FERNANDES TELES· OAB PR 107337· CPF 031.***.***-01

Autor:

TAYNE CARVALHO DE VASCONCELOS· OAB GO 63005

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (06/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 6.803,93

Autor

JN MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

OPERA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

QUEZIA FERNANDES FONSECA· OAB GO 31081· CPF 020.***.***-38

Último movimento: Processo Arquivado (04/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 465.000,00

Autor

AURILENE PEREIRA BORGES

Reu

OPERA CONSTRUTORA LTDACNPJ

WEVERSON DE CARVALHO FERNANDES

RAIONE CARNEIRO DE SOUSA

Advogados

Autor:

BRENDA THAÍS RODRIGUES FERRACINE· OAB GO 71460

Último movimento: Citação Efetivada (10/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

EmpreitadaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AURILENE PEREIRA BORGESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 41991· CPF 035.***.***-80

Autor:

INGRIDE THOMAS DA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 66611· CPF 700.***.***-71

Autor:

BRENDA THAÍS RODRIGUES FERRACINE· OAB GO 71460

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obras PúblicasContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 3.053.144,91

Autor

OPERA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

GOIAS TURISMO - AGENCIA ESTADUAL DE TURISMO

Advogados

Autor:

RENATO MARTINS MIRANDA ALA· OAB GO 24693

Último movimento: Processo Arquivado (10/09/2025)

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