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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 41.000,00

Autor

ALMIR ANDRADE DA CUNHACPF

MILENA PEREIRA DA SILVA DA CUNHACPF

Reu

OPEA CAPITAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS FORTUNATO· OAB RJ 125509· CPF 869.***.***-97

Reu:

JAIRO CORREA FERREIRA JUNIOR· OAB SP 209508· CPF 256.***.***-77

Reu:

CLAUDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS FORTUNATO· OAB RJ 125509· CPF 869.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO VIEIRA SOBRAL PINTOCPF

CLAUDIA COSENZA MENDES SOBRAL PINTOCPF

Reu

CYRELA RJZ JCGONTIJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

GAIA SECURITIZADORA S/ACNPJ

Outros

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

PRISCILA KEI SATO· OAB SP 159830· CPF 260.***.***-00

CRISTIANO VIEIRA SOBRAL PINTO· OAB RJ 117279· CPF 083.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTIANO VIEIRA SOBRAL PINTO APELANTE: CLÁUDIA COSENZA MENDES SOBRAL PINTO ADVOGADO: CRISTIANO VIEIRA SOBRAL PINTO OAB/RJ-117279 APELADO: CYRELA RJZ JCGONTIJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: PRISCILA KEI SATO OAB/SP-159830 APELADO: OPEA SECURITIZADORA S.A ADVOGADO: NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA OAB/CE-015783 ADVOGADO: DANIEL CIDRÃO FROTA OAB/CE-019976 ADVOGADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO OAB/CE-023495 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA E... (29/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CYRELA RJZ JCGONTIJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

OPEA SECURITIZADORA S.A

Reu

CRISTIANO VIEIRA SOBRAL PINTO

CLAUDIA COSENZA MENDES SOBRAL PINTO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 133.715,31

Autor

OPEA CAPITAL S.A.CNPJ

CYRELA RJZ JCGONTIJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

CLAUDIA COSENZA MENDES SOBRAL PINTOCPF

CRISTIANO VIEIRA SOBRAL PINTOCPF

Advogados

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

CRISTIANO VIEIRA SOBRAL PINTO· OAB RJ 117279· CPF 083.***.***-89

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 67721· CPF 033.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO VIEIRA SOBRAL PINTO· OAB RJ 117279· CPF 083.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HELIO DE OLIVEIRA VICENTECPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

OPEA SECURITIZADORA S.A.CNPJ

OPEA CAPITAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE MONTEIRO AMORIM BARBOSA· OAB RJ 233589· CPF 133.***.***-08

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Reu:

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 060491· CPF 696.***.***-20

Reu:

HUGO SEROA AZI· OAB BA 051709· CPF 030.***.***-23

Reu:

MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR· OAB SP 221079· CPF 283.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

R$ 6.000,00

Autor

HOTEL CURITIBA CAPITAL S/ACNPJ

Reu

KAPITAL FACTORING FOMENTO MERCANTILCNPJ

RENTAX FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARINEZ APARECIDA RUBIN KUHN· OAB PR 94395· CPF 787.***.***-15

Autor:

MAURO VINICIUS NUNES FESTA· OAB PR 56266· CPF 063.***.***-14

Autor:

ANA LETÍCIA PIERRI DIAS ROSA· OAB PR 33019· CPF 906.***.***-20

Autor:

EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA MELLO· OAB PR 19252· CPF 812.***.***-53

Autor:

EDUARDO BRUGNOLO MAZAROTTO· OAB PR 61001· CPF 067.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSELI MORAES COELHO· OAB SP 173931· CPF 055.***.***-83

Reu:

MAURO WILSON ALVES DA CUNHA· OAB SP 73528· CPF 735.***.***-34

Outros

ANA LUÍSA CALDAS MITTER· OAB PR 104050

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO (05/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KAPITAL FACTORING FOMENTO MERCANTILCNPJ

RENTAX FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

Reu

HOTEL CURITIBA CAPITAL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (17/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

KAPITAL FACTORING FOMENTO MERCANTILCNPJ

RENTAX FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

Reu

HOTEL CURITIBA CAPITAL S/ACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (29/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

07/07/2016

Valor

R$ 171.496,55

Autor

PEREGRINO NETO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS AUGUSTO FERNANDES· OAB PR 83634· CPF 089.***.***-33

Autor:

PEREGRINO DIAS ROSA NETO· OAB PR 3645· CPF 087.***.***-34

Reu:

CIBELE KOEHLER CABRAL· OAB PR 20757· CPF 763.***.***-00

Outros

ALINE ABUD AMARAL· OAB PR 79527· CPF 124.***.***-40

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA

Reu

HOTEL CURITIBA CAPITAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE ABUD AMARAL· OAB PR 79527· CPF 124.***.***-40

Reu:

RICARDO RONDINELLI MENDES CABRAL· OAB PR 36391· CPF 036.***.***-50

Reu:

VINICIUS AUGUSTO FERNANDES· OAB PR 83634· CPF 089.***.***-33

Reu:

PEREGRINO DIAS ROSA NETO· OAB PR 3645· CPF 087.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (29/04/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 285.522,82

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Reu

HOTEL CURITIBA CAPITAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE HOTEL CURITIBA CAPITAL S/A (26/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PLENAVENTURA PARTICIPACOES S/A.CNPJ

PIEMONTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACPF

NOVAFROTA EQUIPAMENTOS S/ACNPJ

HOTEL CURITIBA CAPITAL S/ACPF

HOTEL CURITIBA CAPITAL S/ACNPJ

+ 3 outros

Reu

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CURITIBA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PR 030916· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BLOCAUS PRE FABRICADOS LTDACPF

BRASLIFT EQUIPAMENTOS E LOGISTICA LTDACNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO CAPITOLIUMCNPJ

HOTEL CURITIBA CAPITAL S/ACNPJ

HOTEL CURITIBA CAPITAL S/ACPF

+ 3 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PR 030916· CPF 668.***.***-06

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão com Petição - SRECTS -> VICE (26/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2018

Distribuição

22/09/2018

Valor

R$ 57.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

HOTEL CURITIBA CAPITAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA ABE· CPF 959.***.***-20

Autor:

RAQUEL TERESA MARTINS PERUCH BORGES· CPF 807.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PR 030916· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 57.000,00

Autor

HOTEL CURITIBA CAPITAL S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02 (05/07/2022)

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