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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MORADA DE SANTA CLARACNPJ

Reu

OR INVESTIMENTOS THREE - SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO GOMES DE LIMA· OAB RS 073142· CPF 913.***.***-53

Autor:

DANIELA RAMOS MENDES· OAB RS 076425· CPF 990.***.***-68

Reu:

KÁTHIA RAQUEL RUPPENTHAL· OAB RS 046514· CPF 883.***.***-34

Reu:

ANDRÉ FERNANDO PRETTO PAIM· OAB RS 039405· CPF 668.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 879.000,00

Autor

GLEIZIANY MICHELLE FONSECACPF

Reu

THE B BURGUERS FRANCHISING LTDA (B BURGUER FRANCHISING)CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO CREPALDI DE SOUZA· OAB SP 404972

Reu:

LEONARDO PASCHOALÃO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Outros

JOSE ROBERTO DIAS DE MOURA· OAB SP 000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEIZIANY MICHELLE FONSECACPF

Reu

THE B BURGUERS FRANCHISING LTDA (B BURGUER FRANCHISING)CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO CREPALDI DE SOUZA· CPF 046.***.***-05

Reu:

LEONARDO PASCHOALÃO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 879.000,00

Autor

GLEIZIANY MICHELLE FONSECACPF

Reu

THE B BURGUERS FRANCHISING LTDA (B BURGUER FRANCHISING)CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO CREPALDI DE SOUZA· CPF 046.***.***-05

Reu:

LEONARDO PASCHOALÃO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FranquiaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEIZIANY MICHELLE FONSECACPF

Reu

THE BBURGUER FRANCHISING LTDA (B BURGUER FRANCHISING)

Advogados

Autor:

LEONARDO PASCHOALÃO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Autor:

JULIANO CREPALDI DE SOUZA· OAB RN 5791

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

JULIANO CREPALDI DE SOUZA· OAB SP 404972· CPF 046.***.***-05

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO PASCHOALÃO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Reu:

JULIANO CREPALDI DE SOUZA· OAB RN 5791

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

JULIANO CREPALDI DE SOUZA· OAB SP 404972· CPF 046.***.***-05

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1025069-35.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Gleiziany Michelle Fonseca - The Bburguer Franchising Ltda (B Burguer Franchising) - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ (escolher a... (21/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 10.665,04

Autor

BRUNNA NOVAIS E SILVACPF

Reu

PRUDENTTE GESTAO DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

THREE HUNDRED INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

GIRABANK TECNOLOGIA E FINANCAS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK DE MEDEIROS· OAB GO 35303

Último movimento: Processo Arquivado (25/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

11/05/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

WENDERSON FORTUNATOCPF

Reu

GIRABANK TECNOLOGIA E FINANCAS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

PRUDENTTE GESTAO DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

THREE HUNDRED INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEARA PEREIRA ARAÚJO· OAB GO 55490

Último movimento: Transitado em Julgado (20/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MaterialIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

11/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WENDERSON FORTUNATOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PEARA PEREIRA ARAÚJO· OAB GO 55490

Último movimento: Trânsito em julgado (20/08/2025)

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