Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento IndevidoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PABLO LUCAS DE MELO SILVACPF

Reu

EDMUNDO AMERICO DIAS SOARESCPF

ORBITALIS CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204· CPF 644.***.***-78

Autor:

CAYO MARCUS DE MELO MEIRA· OAB MG 171141· CPF 089.***.***-33

Autor:

VALÉRIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 074204· CPF 644.***.***-78

Reu:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204· CPF 644.***.***-78

Reu:

CAYO MARCUS DE MELO MEIRA· OAB MG 171141· CPF 089.***.***-33

Reu:

VALÉRIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 074204· CPF 644.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Para informar dados bancários para expedição de alvará. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 19.900,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ORBITALIS CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ORBITALIS CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237

Autor:

LUCIANA DA SILVA FREITAS

Reu:

ANDRE MEDEIROS LIMA· OAB MG 66139

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ORBITALIS CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237

Autor:

LUCIANA DA SILVA FREITAS

Reu:

ANDRE MEDEIROS LIMA· OAB MG 66139

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ORBITALIS CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237

Reu:

ANDRE MEDEIROS LIMA· OAB MG 66139

Último movimento: Remetidos os autos (13/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ORBITALIS CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA - EPPCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ORBITALIS CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MEDEIROS LIMA· OAB MG 66139

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237

Autor:

LUCIANA DA SILVA FREITAS

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237

Reu:

LUCIANA DA SILVA FREITAS

Reu:

ANDRE MEDEIROS LIMA· OAB MG 66139

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PRONTO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 022405· CPF 032.***.***-55

Outros

FLÁVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA· OAB PE 022465· CPF 008.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2676027/DF (2024/0227293-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: PRONTO CLÍNICA OFTALMOLÓGICA LTDA ADVOGADOS: FLÁVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA - PE022465 VADSON DE ALMEIDA PAULA - PE022405 DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto pela UNIÃO contra a decisão monocrática proferida pela Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial ante o óbice da Súmula 182/ST... (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

PRONTO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Reu

PRONTO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/12/2016

Distribuição

21/12/2016

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ROSIVALDO ALVES GOMESCPF

Reu

PRONTO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDACNPJ

MARCOS GOMES VIANNACPF

PCO - PRONTO CLINICA OFTALMOLOGICA

DR. MARCOS GOMES VIANNA

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ANDRADE SOUZA· OAB PE 28990· CPF 013.***.***-92

Reu:

MIGUEL LAURINDO DE CERQUEIRA MELO FILHO· OAB PE 24975· CPF 009.***.***-16

Reu:

JOSE CARLOS ARRUDA DANTAS· OAB PE 16815· CPF 858.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2008

Distribuição

11/12/2008

Valor

R$ 25.821,51

Autor

CRISTIANE SOARES FREIRECPF

Reu

VERA ZAVECHA

PRONTO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDACNPJ

VERA ZAVERUCHACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

PAULA RUBIA SOUZA TORRES DA SILVA· OAB PE 39009· CPF 068.***.***-81

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2008

Distribuição

11/12/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALDENICE SEVERINA DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DO RECIFECNPJ

PRONTO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDACNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO ANDRE DE LIMA SILVA· OAB PE 50634· CPF 116.***.***-44

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALDENICE SEVERINA DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DO RECIFECNPJ

PRONTO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDACNPJ

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ANDRE DE LIMA SILVA· OAB PE 50634· CPF 116.***.***-44

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Erro MédicoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENICE SEVERINA DE ALMEIDA SILVA

Reu

PRONTO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA

Advogados

Autor:

DIOGO ANDRE DE LIMA SILVA· OAB PE 50634· CPF 116.***.***-44

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Erro MédicoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENICE SEVERINA DE ALMEIDA SILVA

Reu

PRONTO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA

Advogados

Autor:

DIOGO ANDRE DE LIMA SILVA· OAB PE 50634· CPF 116.***.***-44

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal