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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO FONSECA DE MELOCPF

Reu

ORCILIO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES· OAB DF 043620· CPF 714.***.***-72

Reu:

HERIVELTON RADEL· OAB DF 043355· CPF 022.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FONSECA DE MELOCPF

Reu

ORCILIO GOMES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO FONSECA DE MELO (AGRAVANTE)

Reu

2. ORCILIO GOMES DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES· OAB DF 043620· CPF 714.***.***-72

Autor:

HERIVELTON RADEL· OAB DF 043355· CPF 022.***.***-52

Reu:

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES· OAB DF 043620· CPF 714.***.***-72

Reu:

HERIVELTON RADEL· OAB DF 043355· CPF 022.***.***-52

Reu:

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES· OAB DF 43620· CPF 714.***.***-72

Reu:

HERIVELTON RADEL· OAB DF 43355· CPF 022.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FONSECA DE MELOCPF

Reu

ORCILIO GOMES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 8.428,41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

ORCILIO GOMES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

ORCILIO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 29453· CPF 707.***.***-00

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

JULIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO· OAB DF 68404· CPF 048.***.***-21

Reu:

HERIVELTON RADEL· OAB DF 43355· CPF 022.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 40.557,89

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ORCILIO GOMES DA SILVACPF

Reu

JOAO FONSECA DE MELO

Advogados

Autor:

HERIVELTON RADEL· OAB DF 43355· CPF 022.***.***-52

Autor:

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES· OAB DF 43620· CPF 714.***.***-72

Reu:

HERIVELTON RADEL· OAB DF 43355· CPF 022.***.***-52

Reu:

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES· OAB DF 43620· CPF 714.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo para Uso PróprioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FONSECA DE MELO

Reu

ORCILIO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES· OAB DF 43620· CPF 714.***.***-72

Reu:

HERIVELTON RADEL· OAB DF 43355· CPF 022.***.***-52

Último movimento: Definitivo (11/11/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ADRIANA DIAS NOGUEIRA MOUTTINHOCPF

Reu

ROWAL ENERGIA E EMPREENDIMENTOS LTDACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

BANCO BRADESCO SACPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ORCILIO POLIDORO· OAB RJ 141825· CPF 077.***.***-32

Reu:

BERNARDO MARTINS NENO ROSA· OAB RJ 241805· CPF 124.***.***-09

Reu:

CAMILA CARVALHO CORREA DE OLIVEIRA· OAB RJ 228753· CPF 167.***.***-98

Reu:

JULIO PALHARES PICORELLI· OAB RJ 190027· CPF 124.***.***-02

Reu:

SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES· OAB RJ 150059· CPF 224.***.***-44

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ROWAL ENERGIA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/04/2026 23:59. (19/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2016

Distribuição

12/06/2016

Valor

R$ 3.900,00

Autor

ROBERTO MASSATO SHALAGUTICPF

Reu

PEDRO RUI SANTOS PITANGA JUNIORCPF

Outros

ORCILIO POLIDORO· OAB RJ 141825· CPF 077.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2016

Distribuição

12/06/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BENITA CANDIDA LEANDRO COSTACPF

Reu

AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

ORCILIO POLIDORO· OAB RJ 141825· CPF 077.***.***-32

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

FRANCINE CRISTINA BERNES· OAB SC 51946· CPF 071.***.***-98

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 31.118,48

Autor

RAIMUNDA LUCIA DE AGUIARCPF

Reu

BANCO FICSA S ACNPJ

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

ORCILIO POLIDORO· OAB RJ 141825· CPF 077.***.***-32

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

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