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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 69.193,69

Autor

SINDICATO DOS PROFESSORES NO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

IVAN CAMILO CEDANO SERRANOCPF

Outros

IVANNA CAROLINE ALVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PE 52841· CPF 067.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 3.123.370,57

Autor

SINDICATO DOS PROFESSORES NO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LIMA RAMOS· OAB PE 35827· CPF 093.***.***-05

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Outros

FELIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 11.324.239,07

Autor

SINDICATO DOS PROFESSORES NO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAGOA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LIMA RAMOS· OAB PE 35827· CPF 093.***.***-05

Reu:

FABIO DE SOUZA LIMA· OAB BA 35456· CPF 027.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 11.324.239,07

Autor

SINDICATO DOS PROFESSORES NO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAGOA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LIMA RAMOS· OAB PE 35827· CPF 093.***.***-05

Reu:

FABIO DE SOUZA LIMA· OAB BA 35456· CPF 027.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de GreveRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO CAITANOCNPJ

Reu

SINDICATO DOS PROFESSORES NO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES· CPF 039.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 1.053,41

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

SINDICATO DOS PROFESSORES NO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

JOSE DAVID GIL RODRIGUES FILHO· OAB PE 10026· CPF 141.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (03/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

SINDICATO DOS PROFESSORES NO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CATENDECNPJ

Advogados

Autor:

JORDANNA SA BARRETO ALMEIDA LACERDA· OAB BA 54801· CPF 082.***.***-96

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 17418· CPF 785.***.***-15

Autor:

STEPHANIE NOYA SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE· OAB BA 57003· CPF 058.***.***-64

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO· OAB PE 29702· CPF 051.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 1.418,43

Autor

MUNICIPIO DE CATENDECNPJ

Reu

SINDICATO DOS PROFESSORES NO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO· OAB PE 29702· CPF 051.***.***-24

Reu:

JORDANNA SA BARRETO ALMEIDA LACERDA· OAB BA 54801· CPF 082.***.***-96

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 69.869.940,00

Autor

SINDICATO DOS PROFESSORES NO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

HELMILTON JOSE GONCALVES BESERRA· CPF 432.***.***-72

Autor:

RAFAEL DE LIMA RAMOS· OAB PE 35827· CPF 093.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 18.506.958,73

Autor

SINDICATO DOS PROFESSORES NO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE EXUCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LIMA RAMOS· OAB PE 35827· CPF 093.***.***-05

Autor:

ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO JUNIOR· OAB PE 28712· CPF 069.***.***-94

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EXU em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 148.947,32

Autor

SINDICATO DOS PROFESSORES NO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANGELIMCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LIMA RAMOS· OAB PE 35827· CPF 093.***.***-05

Reu:

OZANO AUGUSTINHO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 30684· CPF 073.***.***-79

Último movimento: Expedição de Comunicação via sistema. (28/03/2026)

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