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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 20.930,79

Autor

ORECI GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANALU CAPACIO CUERCI· OAB ES 019308· CPF 097.***.***-40

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita (10/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S.A.CNPJ

PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA ZÉ TUNIN S/ACNPJ

Reu

ADÃO DA SILVA TESTACPF

ADENILSON JOSE PACHECOCPF

ANTONIO MARCO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO PAULO MARCHIOTECPF

ARMANDO LUIZ DA FONSECACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB MG 145754

Autor:

VINICIUS GONCALVES SARTURI

Reu:

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930

Último movimento: Remetidos os autos (26/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA ZÉ TUNIN S/ACNPJ

BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S.A.CNPJ

Reu

ADÃO DA SILVA TESTACPF

ADENILSON JOSE PACHECOCPF

ANTONIO MARCO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO PAULO MARCHIOTECPF

ARMANDO LUIZ DA FONSECACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 18780· CPF 315.***.***-82

Reu:

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930· CPF 166.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S.A.CNPJ

PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA ZÉ TUNIN S/ACNPJ

Reu

ADÃO DA SILVA TESTACPF

ADENILSON JOSE PACHECOCPF

ANTONIO MARCO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO PAULO MARCHIOTECPF

ARMANDO LUIZ DA FONSECACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS GONCALVES SARTURI

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB MG 145754

Reu:

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S.A.CNPJ

PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA ZÉ TUNIN S/ACNPJ

Reu

ADÃO DA SILVA TESTACPF

ADENILSON JOSE PACHECOCPF

ANTONIO MARCO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO PAULO MARCHIOTECPF

ARMANDO LUIZ DA FONSECACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS GONCALVES SARTURI

Autor:

IGOR MARTINS MALTA· OAB MG 154754

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB MG 145754

Autor:

GRAZIELA MACHADO PORCARO E ALMEIDA

Autor:

ANDRESSA MENDES PINHEIRO ASSED

Reu:

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA CLAUDIA MAIA DA 14 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações nos autos de (26/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILSON JOSE PACHECOCPF

ADÃO DA SILVA TESTACPF

ANTONIO MARCO DE OLIVEIRA

ANTONIO PAULO MARCHIOTECPF

ARMANDO LUIZ DA FONSECACPF

+ 15 outros

Reu

BROOKFIELD ENERGIA RENOVÁVEL S/A

PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA ZÉ TUNIN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA MENDES PINHEIRO ASSED· OAB RJ 107188· CPF 078.***.***-11

Autor:

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930· CPF 166.***.***-34

Autor:

CARLOS GUSTAVO NOGARI ANDRIOLI· OAB PR 21793

Autor:

HELENA GALARZA ROSA· OAB RS 65384· CPF 005.***.***-24

Autor:

VINICIUS GONÇALVES SARTURI· OAB RS 58388· CPF 804.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRESSA MENDES PINHEIRO ASSED· OAB RJ 107188· CPF 078.***.***-11

Reu:

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930· CPF 166.***.***-34

Reu:

CARLOS GUSTAVO NOGARI ANDRIOLI· OAB PR 21793

Reu:

HELENA GALARZA ROSA· OAB RS 65384· CPF 005.***.***-24

Reu:

VINICIUS GONÇALVES SARTURI· OAB RS 58388· CPF 804.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILSON JOSE PACHECOCPF

ADÃO DA SILVA TESTACPF

ANTONIO MARCO DE OLIVEIRA

ANTONIO PAULO MARCHIOTECPF

ARMANDO LUIZ DA FONSECACPF

+ 15 outros

Reu

BROOKFIELD ENERGIA RENOVÁVEL S/A

PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA ZÉ TUNIN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA MENDES PINHEIRO ASSED· OAB RJ 107188· CPF 078.***.***-11

Autor:

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930· CPF 166.***.***-34

Autor:

CARLOS GUSTAVO NOGARI ANDRIOLI· OAB PR 21793

Autor:

HELENA GALARZA ROSA· OAB RS 65384· CPF 005.***.***-24

Autor:

VINICIUS GONÇALVES SARTURI· OAB RS 58388· CPF 804.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRESSA MENDES PINHEIRO ASSED· OAB RJ 107188· CPF 078.***.***-11

Reu:

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930· CPF 166.***.***-34

Reu:

CARLOS GUSTAVO NOGARI ANDRIOLI· OAB PR 21793

Reu:

HELENA GALARZA ROSA· OAB RS 65384· CPF 005.***.***-24

Reu:

VINICIUS GONÇALVES SARTURI· OAB RS 58388· CPF 804.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2026 AUTOR: VALDECI DE SOUZA GABRI e outros; RÉU: BROOKFIELD ENERGIA RENOVÁVEL S/A e outros Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Adv - JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA, VINICIUS GONÇALVES SARTURI, CARLOS GUSTAVO NOGARI ANDRIOLI, ANDRESSA MENDES PINHEIRO ASSED, HELENA GALARZA ROSA, RODRIGO PAPALÉO FERMANN. (12/01/2026)

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