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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 15.274,78

Autor

GUILHERME ORECIO EVANGELISTA ORECIO EVANGELISTACPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES· OAB MG 57680

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ORéLIO FONSECACPF

Reu

RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGUES PACHECO· OAB MS 5712

Reu:

DELMIR SERGIO PORTOLAN· OAB SP 411085· CPF 277.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 226.983,72

Autor

JOSE ELNICIO MOREIRA DE SOUZACPF

SONIA APARECIDA RODRIGUES MORASSUTICPF

Reu

ARMELINDO MORASSUTICPF

TEREZA DANIEL RODRIGUES MORASSUTICPF

Advogados

Autor:

JOSE ELNICIO MOREIRA DE SOUZA· OAB MS 6275· CPF 338.***.***-06

Reu:

SANDRA MARIA PALHANO COSTA· OAB MS 8046· CPF 157.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ORéLIO FONSECACPF

Reu

CONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGUES PACHECO· OAB MS 5712· CPF 337.***.***-49

Reu:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 275.000,00

Autor

ASETRANS ASSOCIACAO DE SEGURANCA NO TRANSPORTE DE CARGACNPJ

Reu

ORéLIO FONSECACPF

Advogados

Autor:

PAULO ANDRE ALVES DE RESENDE· OAB PR 32709· CPF 023.***.***-79

Reu:

CARLOS RODRIGUES PACHECO· OAB MS 5712

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASETRANS ASSOCIACAO DE SEGURANCA NO TRANSPORTE DE CARGACNPJ

Reu

ORéLIO FONSECACPF

Advogados

Autor:

PAULO ANDRE ALVES DE RESENDE· OAB PR 32709· CPF 023.***.***-79

Reu:

CARLOS RODRIGUES PACHECO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASETRANS – ASSOCIAçãO DE SEGURANçA NO TRANSPORTE DE CARGA

Reu

ORéLIO FONSECACPF

Advogados

Autor:

PAULO ANDRÉ ALVES DE RESENDE· OAB PR 32709· CPF 023.***.***-79

Autor:

CARLOS RODRIGUES PACHECO· OAB MS 5712· CPF 337.***.***-49

Reu:

PAULO ANDRÉ ALVES DE RESENDE· OAB PR 32709· CPF 023.***.***-79

Reu:

CARLOS RODRIGUES PACHECO· OAB MS 5712· CPF 337.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Asetrans – Associação de Segurança No Transporte de Carga Advogado: Paulo Andre Alves de Resende (OAB: 32709/PR) Recorrido: Orelio Fonseca Advogado: Carlos Rodrigues Pacheco (OAB: 5712/MS) Recurso Especial nº 1420926-70.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Asetrans - Associação de S... (20/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ORéLIO FONSECACPF

Reu

CONCESSIONáRIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.ACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Autor:

CARLOS RODRIGUES PACHECO· OAB MS 5712· CPF 337.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Reu:

CARLOS RODRIGUES PACHECO· OAB MS 5712· CPF 337.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (23/04/2026)

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