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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS JACOB DOS SANTOSCPF

ROBERVAL FERREIRA DOS SANTOSCPF

ROBSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

TIENE FERREIRA DOS SANTOSCPF

DARLETE FERREIRA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

LUCIANO DA CONCEICAO ORESTES· OAB RJ 197259· CPF 033.***.***-71

Último movimento: Redistribuição (27/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MÔNICA REIS REBECCHI PIMENTACPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTESANOCNPJ

Reu

ESPOLIO DE ELZA DAS FLORES SILVEIRA REISCPF

MÔNICA REIS REBECCHI PIMENTACPF

Outros

LUCIANO DA CONCEICAO ORESTES· OAB RJ 197259· CPF 033.***.***-71

JORGE REIS FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 152176· CPF 759.***.***-30

ARMINDA DE JESUS DE CARVALHO MACHADO CERRI· OAB RJ 128384

ALINE DUARTE DE ALMEIDA MOURA· OAB RJ 147880· CPF 100.***.***-90

MARIANA KHADER· OAB RJ 110681· CPF 033.***.***-98

Último movimento: Conclusão (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

18/01/2025

Valor

R$ 44.327,90

Autor

GENIVAL FRANCISCO LEALCPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

MERCADO PAGOCNPJ

MASTERCARD BRASIL LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DA CONCEICAO ORESTES· OAB RJ 197259· CPF 033.***.***-71

Autor:

CHARLES DE SOUZA LIMA· OAB RJ 135275· CPF 019.***.***-86

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Outros

PAULO JOSE DA SILVA· OAB SP 228921

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS· OAB SP 169056· CPF 275.***.***-08

CAMILA FERRARI· OAB SP 397365· CPF 325.***.***-78

CAMILA GARCIA· OAB SP 250371· CPF 315.***.***-07

ANDRESSA SANTORO ANGELO· OAB SP 273067· CPF 322.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 99.363,39

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

LUCIANO DA CONCEICAO ORESTESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JORGE REIS FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 152176· CPF 759.***.***-30

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #Oculto# (17/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 99.363,39

Autor

LUCIANO DA CONCEICAO ORESTESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE REIS FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 152176· CPF 759.***.***-30

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S A

Reu

LUCIANO DA CONCEICAO ORESTES

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 10.079,27

Autor

ALICE VEIGA MACHADOCPF

Reu

BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S ACNPJ

MASTERCARD BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DA CONCEICAO ORESTES· OAB RJ 197259· CPF 033.***.***-71

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

NEY JOSÉ CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA· OAB RS 71173· CPF 005.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S A

MASTERCARD BRASIL LTDA

Reu

ALICE VEIGA MACHADO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 20.193,00

Autor

ANDREW COSTA CORREIA SANTOSCPF

Reu

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CPF

ORGANIZACAO HL LTDACNPJ

ROGERIO LOPES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO DA CONCEICAO ORESTES· OAB RJ 197259· CPF 033.***.***-71

Reu:

CANDIDO OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA· OAB RJ 139481· CPF 076.***.***-84

Reu:

MARIANA GUIMARAES COELHO· OAB MG 99155· CPF 051.***.***-57

Outros

THIAGO DE CAROLI PETTENONI· OAB SP 241665· CPF 305.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (06/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DA CONCEICAO ORESTES· OAB RJ 197259· CPF 033.***.***-71

Reu:

SERGIO HANDREY MARTINS CLEMENTE· OAB RJ 125370· CPF 080.***.***-21

Reu:

VIVIANE SANTOS CARVALHO· OAB RJ 158795· CPF 030.***.***-12

Reu:

CRISTINA DE MELLO RAMOS· OAB RJ 147488· CPF 033.***.***-37

Outros

YASMIN DE ALMEIDA COELHO· OAB RJ 218778· CPF 159.***.***-40

LARISSA LEGORA CONTARATO· OAB RJ 207077· CPF 129.***.***-88

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/1989

Distribuição

14/02/1989

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUSA MARIA SILVEIRA DA CUNHACPF

JOSE HERIBERTO COSTACPF

NILDA VIRGINIA HUGUENIN DA SILVEIRA

Advogados

Autor:

LUCIANO DA CONCEICAO ORESTES· OAB RJ 197259· CPF 033.***.***-71

Outros

JORGE ROBERTO LINHARES COTTA· OAB RJ 141018· CPF 953.***.***-34

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

JOSÉ HERIBERTO COSTA· OAB RJ 98820· CPF 308.***.***-68

JULIANA OGNIBENI LIMA· OAB RJ 144893· CPF 094.***.***-06

ROGÉRIO RUBEZ PRIMO· OAB RJ 97564· CPF 449.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Fls. 2916 - Aos interessados sobre manifestação da PGE. (04/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 44.500,44

Autor

ROQUE DE OLIVEIRA DA SILVACPF

LUZIA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES DE SOUZA LIMA· OAB RJ 135275· CPF 019.***.***-86

Autor:

LUCIANO DA CONCEICAO ORESTES· OAB RJ 197259· CPF 033.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA DE OLIVEIRA

ROQUE DE OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIANO DA CONCEICAO ORESTES· OAB RJ 197259· CPF 033.***.***-71

Autor:

CHARLES DE SOUZA LIMA· OAB RJ 135275· CPF 019.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 26.390,44

Autor

MARIANE SILVA DE ASSISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DA CONCEICAO ORESTES· OAB RJ 197259· CPF 033.***.***-71

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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