Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 390.450,77

Autor

RAFAEL JOSE BRITTESCPF

Reu

SCARBUCCI EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

RICARDO TORTORELLACPF

JOSE LUIZ SCARMELOTOCPF

Advogados

Autor:

MICHEL DE SOUZA BRANDÃO· OAB SP 157001· CPF 200.***.***-77

Autor:

RAFAEL JOSE BRITTES· OAB SP 253154· CPF 215.***.***-52

Reu:

FREDERICO HELLMEISTER CAMOLESE· OAB SP 272090· CPF 222.***.***-18

Reu:

FRANCISCO OCTAVIANO KOURY CARDOSO· OAB SP 390199· CPF 382.***.***-62

Reu:

MILENE GOUVEIA LODEIRO DE MELLO· OAB SP 171949· CPF 278.***.***-63

Reu:

ALEXANDRE MAZZUCCO DE HOLLANDA· OAB SP 375896· CPF 387.***.***-12

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA TORTORELLA

REOMAR MUCARECPF

RICARDO TORTORELLACPF

Reu

VALDIR ANTONIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

VITOR ANTONIO PESTANA· OAB SP 240431· CPF 283.***.***-46

Autor:

LEONARDO BARROS OLIVEIRA· OAB SP 465281

Reu:

VITOR ANTONIO PESTANA· OAB SP 240431· CPF 283.***.***-46

Reu:

LEONARDO BARROS OLIVEIRA· OAB SP 465281

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA TORTORELLA

REOMAR MUCARECPF

RICARDO TORTORELLACPF

Reu

VALDIR ANTONIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

VITOR ANTONIO PESTANA· OAB SP 240431· CPF 283.***.***-46

Autor:

LEONARDO BARROS OLIVEIRA· OAB SP 465281

Reu:

VITOR ANTONIO PESTANA· OAB SP 240431· CPF 283.***.***-46

Reu:

LEONARDO BARROS OLIVEIRA· OAB SP 465281

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002525-06.2024.8.26.0063 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Reomar Mucare - - Ricardo Tortorella - - Luciana Tortorella - Valdir Antonio de Souza - Certidão de honorários liberada nos autos. - ADV: VITOR ANTONIO PESTANA (OAB 240431/SP), VITOR ANTONIO PESTANA (OAB 240431/SP), VITOR ANTONIO PESTANA (OAB 240431/SP), LEONARDO BARROS OLIVEIRA (OAB 465281/SP) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 79.188,06

Autor

GIUSEPPE TORTORELLACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE· OAB SP 326493· CPF 346.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: GIUSEPPE TORTORELLA Advogado do(a) APELANTE: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE - SP326493-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5020721-11.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário deste T... (21/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 79.188,06

Autor

GIUSEPPE TORTORELLACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE· OAB SP 326493· CPF 346.***.***-05

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3 (14/03/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal