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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

02/08/2011

Valor

R$ 6.124,00

Autor

COLEGIO PRINCESA IZABEL REDENTORA SOCIEDADE CIVIL LTDACNPJ

Reu

PEROLA ROSASCPF

Outros

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Conclusão (20/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT BARRA DO CHOCA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEANDRO APOMUCENA CARDOSO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JULIANA VIEIRA SILVA SANTOS· OAB BA 65811· CPF 860.***.***-07

Último movimento: Juntada de outros documentos (23/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEANDRO APOMUCENA CARDOSO DE SOUZACPF

JULIANA VIEIRA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JULIANA VIEIRA SILVA SANTOS· OAB BA 65811· CPF 860.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/09/2025 (08/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO TIGRE SILVACPF

MAURICIO TIGRE SILVA

LEANDRO APOMUCENA CARDOSO DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GUSMAO SANTOS· OAB BA 23089· CPF 779.***.***-49

Autor:

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB BA 14624· CPF 398.***.***-34

Autor:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Autor:

MARIA DE LOURDES LUZ DE CARVALHO· OAB BA 50488· CPF 015.***.***-39

Autor:

RAPHAELA ALVES AZEVEDO· OAB BA 52590· CPF 014.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Leandro Apomucena Cardoso De Souza Advogado: Maria De Lourdes Luz De Carvalho (OAB:BA50488) Advogado: Raphaela Alves Azevedo (OAB:BA52590) Terceiro Interessado: Delegacia Territorial De Barra Do Choça Terceiro Interessado: Rosângela Do Nascimento Apomucena Terceiro Interessado: Maria Vitoria Do Nascimento Apomucena Terceiro Interessado: Antenor De Sousa Cardoso Terceiro Interessado: Mario Cardoso Dos Santos Apelado: Min... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO TIGRE SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LEANDRO APOMUCENA CARDOSO DE SOUZACPF

MAURICIO TIGRE SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Autor:

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB BA 14624

Autor:

BRUNO GUSMAO SANTOS· OAB BA 23089· CPF 779.***.***-49

Autor:

MATHEUS PEREIRA SANTOS· OAB BA 69635· CPF 039.***.***-67

Autor:

RAPHAELA ALVES AZEVEDO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/12/2023 (05/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RAFAEL CAMPOS GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR· OAB MG 152922· CPF 060.***.***-66

Reu:

JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTO· OAB MG 203195· CPF 125.***.***-06

Outros

LUANA MILLEYDE RESENDE SILVA· OAB MG 53796

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (24/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL CAMPOS GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL CAMPOS GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR· OAB MG 152922

Autor:

JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTO· OAB MG 203195

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL CAMPOS GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTO· OAB MG 203195

Autor:

NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR· OAB MG 152922

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

RAFAEL CAMPOS GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

RAFAEL CAMPOS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTO· OAB MG 203195

Autor:

LUANA MILLEYDE RESENDE SILVA

Autor:

NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR· OAB MG 152922

Reu:

JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTO· OAB MG 203195

Reu:

LUANA MILLEYDE RESENDE SILVA

Reu:

NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR· OAB MG 152922

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/05/2024)

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