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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 14.512,65

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ORIEL MENDES BRAGACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB AP 2265

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB AP 3241

Último movimento: Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 17/10/2024 16:53:28 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANTONIO BRAZ DA SILVA (Advogado Autor). (30/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VANDER MARCELO COIENCACPF

Reu

ROMA ROLAMENTOS AGROINVEST VOTUPORANGA LTDACNPJ

AGROINVEST CAPITAL MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E PECAS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI· OAB SP 073347· CPF 029.***.***-07

Autor:

MARIO LUCIO GAVERIO SANT'ANA· OAB SP 085655· CPF 005.***.***-75

Outros

ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD· OAB SP 281017· CPF 035.***.***-86

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (05/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDER MARCELO COIENCACPF

Reu

ROMA ROLAMENTOS AGROINVEST VOTUPORANGA LTDACNPJ

AGROINVEST CAPITAL MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E PECAS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO LUCIO GAVERIO SANT'ANA· OAB SP 085655· CPF 005.***.***-75

Autor:

ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI· OAB SP 073347· CPF 029.***.***-07

Reu:

ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD· OAB SP 281017· CPF 035.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (17/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/ACNPJ

ACUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/ACNPJ

Reu

VITOR HUGO SBRAVATICPF

ELENIR APARECIDA DA SILVA SBRAVATICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ACUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/ACNPJ

AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/ACNPJ

Reu

ELENIR APARECIDA DA SILVA SBRAVATICPF

MARCIO CABRAL MACHADOCPF

VITOR HUGO SBRAVATICPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA CARNELOSSI· OAB SP 169267· CPF 259.***.***-18

Autor:

BIANCA GUILHERME DE OLIVEIRA· OAB SP 322319· CPF 380.***.***-31

Reu:

JEAN CARLOS GONZALES MEIXÃO· OAB SP 260162· CPF 264.***.***-78

Reu:

ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI· OAB SP 073347· CPF 029.***.***-07

Reu:

DANIELA SAMPAIO DE SOUZA FREITAS· OAB SP 263366· CPF 308.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso Especial

Acidente de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (29/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENIR APARECIDA DA SILVA SBRAVATICPF

Reu

ACUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/ACNPJ

AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/ACNPJ

MARCIO CABRAL MACHADOCPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS GONZALES MEIXÃO· OAB SP 260162· CPF 264.***.***-78

Autor:

ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI· OAB SP 073347· CPF 029.***.***-07

Reu:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Reu:

DANIELA SAMPAIO DE SOUZA FREITAS· OAB SP 263366· CPF 308.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2241430112023826000020250505074518 (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENIR APARECIDA DA SILVA SBRAVATICPF

Reu

AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/ACNPJ

ACUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/ACNPJ

MARCIO CABRAL MACHADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENIR APARECIDA DA SILVA SBRAVATICPF

Reu

AGROPECUáRIA TERRAS NOVAS S/A

AçUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A

MARCIO CABRAL MACHADO

Advogados

Autor:

DANIELA SAMPAIO DE SOUZA FREITAS· OAB SP 263366· CPF 308.***.***-27

Autor:

ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI· OAB SP 73347· CPF 029.***.***-07

Autor:

JEAN CARLOS GONZALES MEIXÃO· OAB SP 260162· CPF 264.***.***-78

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Autor:

ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI· OAB SP 073347· CPF 029.***.***-07

Reu:

DANIELA SAMPAIO DE SOUZA FREITAS· OAB SP 263366· CPF 308.***.***-27

Reu:

ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI· OAB SP 73347· CPF 029.***.***-07

Reu:

JEAN CARLOS GONZALES MEIXÃO· OAB SP 260162· CPF 264.***.***-78

Reu:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Reu:

ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI· OAB SP 073347· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Elenir Aparecida da Silva Sbravati (Justiça Gratuita) - Agravado: Açucareira Virgolino de Oliveira S/A (Em recuperação judicial) - Agravado: Agropecuária Terras Novas S/A (Em recuperação judicial) - Agravado: Marcio Cabral Machado - Interessado: Vitor Hugo Sbravati - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, "a", 1ª parte, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão do ARE nº 748371/MT... (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS ARTFLEX LTDACNPJ

Reu

TEXTIL J SERRANO LTDACPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS GONZALES MEIXÃO· OAB SP 260162· CPF 264.***.***-78

Reu:

JEAN CARLOS GONZALES MEIXÃO· OAB SP 260162· CPF 264.***.***-78

Reu:

ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI· OAB SP 073347· CPF 029.***.***-07

Reu:

WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR· OAB SP 107974· CPF 083.***.***-64

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS ARTFLEX LTDACNPJ

Reu

TEXTIL J SERRANO LTDACPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS GONZALES MEIXÃO· OAB SP 260162· CPF 264.***.***-78

Reu:

JEAN CARLOS GONZALES MEIXÃO· OAB SP 260162· CPF 264.***.***-78

Reu:

ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI· OAB SP 073347· CPF 029.***.***-07

Reu:

WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR· OAB SP 107974· CPF 083.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS ARTFLEX LTDACNPJ

Reu

TEXTIL J SERRANO LTDACPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS GONZALES MEIXÃO· OAB SP 260162· CPF 264.***.***-78

Reu:

JEAN CARLOS GONZALES MEIXÃO· OAB SP 260162· CPF 264.***.***-78

Reu:

ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI· OAB SP 073347· CPF 029.***.***-07

Reu:

WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR· OAB SP 107974· CPF 083.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INDUSTRIA E COM DE MOVEIS E ESTOFADOS ART-FLEX LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. TÊXTIL J SERRANO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI· OAB SP 73347· CPF 029.***.***-07

Autor:

WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR· OAB SP 107974· CPF 083.***.***-64

Autor:

CINTIA STELLUTO· OAB SP 371184· CPF 259.***.***-08

Autor:

JEAN CARLOS GONZALES MEIXÃO· OAB SP 260162· CPF 264.***.***-78

Autor:

ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI· OAB SP 073347· CPF 029.***.***-07

Reu:

ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI· OAB SP 73347· CPF 029.***.***-07

Reu:

WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR· OAB SP 107974· CPF 083.***.***-64

Reu:

CINTIA STELLUTO· OAB SP 371184· CPF 259.***.***-08

Reu:

JEAN CARLOS GONZALES MEIXÃO· OAB SP 260162· CPF 264.***.***-78

Reu:

ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI· OAB SP 073347· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ELENIR APARECIDA DA SILVA SBRAVATICPF

VITOR HUGO SBRAVATICPF

Reu

ACUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/ACNPJ

AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/ACNPJ

MARCIO CABRAL MACHADOCPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS GONZALES MEIXÃO· OAB SP 260162· CPF 264.***.***-78

Autor:

ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI· OAB SP 073347· CPF 029.***.***-07

Reu:

PATRICIA DINIZ FERRARI· OAB SP 213964· CPF 279.***.***-09

Reu:

DANIEL FERNANDES THOME· CPF 281.***.***-59

Reu:

PATRICIA SCARPIN MATOS CAVALIERI· CPF 119.***.***-82

Reu:

LETICIA PINTO DA ROCHA TARDOCHI· OAB SP 263442· CPF 308.***.***-05

Reu:

DANIELA SAMPAIO DE SOUZA FREITAS· OAB SP 263366· CPF 308.***.***-27

Outros

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENIR APARECIDA DA SILVA SBRAVATICPF

VITOR HUGO SBRAVATICPF

Reu

MARCIO CABRAL MACHADOCPF

ACUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/ACNPJ

AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENIR APARECIDA DA SILVA SBRAVATICPF

VITOR HUGO SBRAVATICPF

Reu

ACUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/ACNPJ

MARCIO CABRAL MACHADOCPF

AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS GONZALES MEIXÃO· OAB SP 260162· CPF 264.***.***-78

Autor:

ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI· OAB SP 073347· CPF 029.***.***-07

Reu:

PATRICIA SCARPIN MATOS CAVALIERI· CPF 119.***.***-82

Reu:

DANIEL FERNANDES THOME· CPF 281.***.***-59

Reu:

PATRICIA DINIZ FERRARI· OAB SP 213964· CPF 279.***.***-09

Reu:

LETICIA PINTO DA ROCHA TARDOCHI· OAB SP 263442· CPF 308.***.***-05

Reu:

DANIELA SAMPAIO DE SOUZA FREITAS· OAB SP 263366· CPF 308.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENIR APARECIDA DA SILVA SBRAVATICPF

VITOR HUGO SBRAVATICPF

Reu

ACUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/ACNPJ

MARCIO CABRAL MACHADOCPF

AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/ACNPJ

JEAN CARLOS GONZALES MEIXAOCPF

Advogados

Autor:

ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI· OAB SP 073347· CPF 029.***.***-07

Autor:

JEAN CARLOS GONZALES MEIXÃO· OAB SP 260162· CPF 264.***.***-78

Reu:

PATRICIA SCARPIN MATOS CAVALIERI· CPF 119.***.***-82

Reu:

DANIEL FERNANDES THOME· CPF 281.***.***-59

Reu:

PATRICIA DINIZ FERRARI· OAB SP 213964· CPF 279.***.***-09

Reu:

LETICIA PINTO DA ROCHA TARDOCHI· OAB SP 263442· CPF 308.***.***-05

Reu:

DANIELA SAMPAIO DE SOUZA FREITAS· OAB SP 263366· CPF 308.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 370.000,00

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDACPF

Reu

VOLMEC COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

PEDRO ANSELMO KRELINGCPF

Advogados

Autor:

JUAN PABLO LONDONO MORA· OAB DF 15005· CPF 431.***.***-53

Reu:

ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI· OAB SP 73347· CPF 029.***.***-07

Reu:

BEATRIZ PREVI NOVELLI· OAB SP 411307· CPF 431.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRYON SIMAO BISPO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA· OAB DF 29410· CPF 698.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0703658892023807000920250912055847 (12/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

BRYON SIMAO BISPO DA SILVACPF

GIOVANNA FONSECA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MARCIO SOUZA LEALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA· OAB DF 29410· CPF 698.***.***-20

Autor:

DANIEL FRANCISCO ALVES E SILVA· OAB DF 40159· CPF 701.***.***-53

Autor:

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 31803· CPF 998.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (14/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRYON SIMAO BISPO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA· OAB DF 29410· CPF 698.***.***-20

Autor:

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA· OAB DF 029410· CPF 698.***.***-20

Autor:

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 31803· CPF 998.***.***-10

Autor:

DANIEL FRANCISCO ALVES E SILVA· OAB DF 40159· CPF 701.***.***-53

Reu:

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA· OAB DF 29410· CPF 698.***.***-20

Reu:

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA· OAB DF 029410· CPF 698.***.***-20

Reu:

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 31803· CPF 998.***.***-10

Reu:

DANIEL FRANCISCO ALVES E SILVA· OAB DF 40159· CPF 701.***.***-53

Reu:

KARYNI DE SOUZA SILVA· OAB DF 59864· CPF 044.***.***-19

Último movimento: Definitivo (22/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

RouboAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRYON SIMAO BISPO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA· OAB DF 29410· CPF 698.***.***-20

Autor:

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA· OAB DF 029410· CPF 698.***.***-20

Autor:

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 31803· CPF 998.***.***-10

Autor:

DANIEL FRANCISCO ALVES E SILVA· OAB DF 40159· CPF 701.***.***-53

Reu:

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA· OAB DF 29410· CPF 698.***.***-20

Reu:

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA· OAB DF 029410· CPF 698.***.***-20

Reu:

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 31803· CPF 998.***.***-10

Reu:

DANIEL FRANCISCO ALVES E SILVA· OAB DF 40159· CPF 701.***.***-53

Reu:

KARYNI DE SOUZA SILVA· OAB DF 59864· CPF 044.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2934589/DF (2025/0171955-0) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: BRYON SIMAO BISPO DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA - DF029410 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Processo distribuído pelo sistema automático em 05/09/2025. (08/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 21.390,94

Último movimento: Evolução da Classe Processual (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME

Reu

TATIANE PREVI PANTALEãOCPF

VISONA & BUZETI ACADEMIA DE ATIVIDADES FíSICAS LTDA

Advogados

Autor:

WALDIR DE FREITAS CHAVES NETO· OAB MS 27425· CPF 029.***.***-00

Autor:

ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI· OAB SP 73347· CPF 029.***.***-07

Autor:

BEATRIZ PREVI NOVELLI· OAB SP 411307· CPF 431.***.***-83

Autor:

FIDELCINO FERREIRA DE MORAES· OAB MS 5548· CPF 322.***.***-00

Autor:

JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO· OAB SP 260162· CPF 264.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

WALDIR DE FREITAS CHAVES NETO· OAB MS 27425· CPF 029.***.***-00

Reu:

ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI· OAB SP 73347· CPF 029.***.***-07

Reu:

BEATRIZ PREVI NOVELLI· OAB SP 411307· CPF 431.***.***-83

Reu:

FIDELCINO FERREIRA DE MORAES· OAB MS 5548· CPF 322.***.***-00

Reu:

JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO· OAB SP 260162· CPF 264.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se a parte executada, através de seu advogado, via Diário da Justiça, ou pessoalmente por via postal com AR, se não tiver procurador constituído nos autos ou se tiver decorrido 01 (um) ano do trânsito em julgado da sentença (art. 513, § 4º, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente o julgado, sob pena da incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, § 1º, d... (21/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

15/03/2010

Valor

R$ 40.847,64

Autor

ELVIRA CLEMENCIA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

COMERCIO DE FERRO E ACO COTUVEL LTDA

Advogados

Autor:

JOSE ANSELMO DA COSTA PRADO· OAB MT 8486· CPF 536.***.***-91

Reu:

ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2026)

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