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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JACIMARA SILVA DO NASCIMENTO SASSOCPF

ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA

PEDRO PAULO PEREIRA SOBRAL PINHEIROCPF

RHAONY RODRIGUES DA SILVEIRA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO PEREIRA SOBRAL PINHEIRO· OAB RJ 187737· CPF 133.***.***-03

Autor:

RHAONY RODRIGUES DA SILVEIRA DIAS· OAB RJ 223413· CPF 143.***.***-71

Autor:

JACIMARA SILVA DO NASCIMENTO SASSO· OAB RJ 105060· CPF 018.***.***-60

Reu:

PEDRO PAULO PEREIRA SOBRAL PINHEIRO· OAB RJ 187737· CPF 133.***.***-03

Reu:

RHAONY RODRIGUES DA SILVEIRA DIAS· OAB RJ 223413· CPF 143.***.***-71

Reu:

JACIMARA SILVA DO NASCIMENTO SASSO· OAB RJ 105060· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

11/05/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA GILCPF

Reu

ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - RJ

Advogados

Autor:

LOURENA VALPASSO MONTEIRO SANTOS· OAB RJ 226693· CPF 123.***.***-17

Autor:

LUIZ ADRIANO RIBEIRO FOGACA· OAB RJ 164206· CPF 117.***.***-39

Autor:

LUIZ GUSTAVO CORRÊA DE MELLO· OAB RJ 126269· CPF 055.***.***-39

Reu:

JACIMARA SILVA DO NASCIMENTO SASSO· OAB RJ 105060· CPF 018.***.***-60

Reu:

PEDRO PAULO PEREIRA SOBRAL PINHEIRO· OAB RJ 187737· CPF 133.***.***-03

Reu:

PALOMA LORENA SILVA STUDART· CPF 143.***.***-47

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de petição (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA GIL

ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/05/2022

Distribuição

01/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA

Outros

LISANDRA MACHADO DE BRAGANCA SOARES· OAB RJ 95504· CPF 031.***.***-43

JUDA JESSE DE BRAGANCA SOARES· OAB RJ 3068· CPF 014.***.***-00

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v. acórdão, sem manifestação à Central de Arquivamento. /r/r/n/nCertifico que transladei as peças destes embargos para os autos principais para prosseguimento naqueles. (21/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

30/06/2009

Distribuição

30/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

KELVYN CRISTIAN DOS SANTOS NERISCPF

KEYLA CRISTINA DOS SANTOS NERISCPF

Reu

ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA

MICHELLIN PNEUMATICOS

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA SILVA· OAB RJ 115979· CPF 078.***.***-90

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

NADJA DA SILVA MOURA· OAB RJ 85898· CPF 824.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/10/2013

Distribuição

25/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RUTH MARTHA PINHO DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARARUAMACNPJ

ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA

TERPAVI CONSTRUCOES LTDACNPJ

FERNANDA LOURENCO CAMPOS FONSECA

VINICIUS DIAS FONSECA

Outros

PALOMA LORENA SILVA STUDART· OAB RJ 210100

JACIMARA SILVA DO NASCIMENTO SASSO· OAB RJ 105060· CPF 018.***.***-60

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

DANIEL CAMPOS MAGALHAES· OAB RJ 199149· CPF 138.***.***-97

ROBERTA ENGELKE BORGES· OAB RJ 137553· CPF 092.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇUCNPJ

Outros

VANESSA VIEIRA MARTINS· OAB RJ 143992· CPF 101.***.***-74

LISANDRA MACHADO DE BRAGANCA SOARES· OAB RJ 95504· CPF 031.***.***-43

LEIRTON DA SILVA COELHO· OAB RJ 4918· CPF 158.***.***-04

JUDA JESSE DE BRAGANCA SOARES· OAB RJ 3068· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Remessa (10/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA

MUNICIPIO DE NOVA IGUACU

Último movimento: Remessa (13/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Equilíbrio FinanceiroApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇUCNPJ

Reu

ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDACPF

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

JUDA JESSE DE BRAGANCA SOARES· OAB RJ 3068· CPF 014.***.***-00

Autor:

LISANDRA MACHADO DE BRAGANCA SOARES· OAB RJ 95504· CPF 031.***.***-43

Autor:

VANESSA VIEIRA MARTINS· OAB RJ 143992· CPF 101.***.***-74

Autor:

LEIRTON DA SILVA COELHO· OAB RJ 4918· CPF 158.***.***-04

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

JUDA JESSE DE BRAGANCA SOARES· OAB RJ 3068· CPF 014.***.***-00

Reu:

LISANDRA MACHADO DE BRAGANCA SOARES· OAB RJ 95504· CPF 031.***.***-43

Reu:

VANESSA VIEIRA MARTINS· OAB RJ 143992· CPF 101.***.***-74

Reu:

LEIRTON DA SILVA COELHO· OAB RJ 4918· CPF 158.***.***-04

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADVOGADO: JUDÁ JESSÉ DE BRAGANCA SOARES OAB/RJ-003068 ADVOGADO: LISANDRA MACHADO DE BRAGANCA SOARES OAB/RJ-095504 ADVOGADO: LEIRTON DA SILVA COELHO (RJ004918) DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0005126-77.2021.8.19.0038 Recorrente: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU Recorrido: ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO... (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇUCNPJ

Reu

ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDACPF

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

JUDA JESSE DE BRAGANCA SOARES· OAB RJ 3068· CPF 014.***.***-00

Autor:

LISANDRA MACHADO DE BRAGANCA SOARES· OAB RJ 95504· CPF 031.***.***-43

Autor:

VANESSA VIEIRA MARTINS· OAB RJ 143992· CPF 101.***.***-74

Autor:

LEIRTON DA SILVA COELHO· OAB RJ 4918· CPF 158.***.***-04

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

JUDA JESSE DE BRAGANCA SOARES· OAB RJ 3068· CPF 014.***.***-00

Reu:

LISANDRA MACHADO DE BRAGANCA SOARES· OAB RJ 95504· CPF 031.***.***-43

Reu:

VANESSA VIEIRA MARTINS· OAB RJ 143992· CPF 101.***.***-74

Reu:

LEIRTON DA SILVA COELHO· OAB RJ 4918· CPF 158.***.***-04

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2005

Distribuição

04/10/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

COMLAR INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA

JOSE DE SOUZA CABRALCPF

SUELLEN FRANCA DE SACPF

Outros

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB RJ 78631· CPF 677.***.***-00

PEDRO PAULO PEREIRA SOBRAL PINHEIRO· OAB RJ 187737· CPF 133.***.***-03

KARINE HERRMANN MEYER· OAB RJ 232164· CPF 100.***.***-51

JACIMARA SILVA DO NASCIMENTO SASSO· OAB RJ 105060· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NOVA ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· OAB RJ 196520· CPF 125.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA· OAB RJ 115449· CPF 069.***.***-10

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03 (14/08/2025)

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