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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

MARIA OLIVEIRA VASCONCELOS FREIRECPF

MURILO VASCONCELOS FREIRECPF

PRINT GRAFICA E SILK SCREEN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 963.***.***-87

Reu:

RICARDO COELHO DUNKEL· OAB SE 12192· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2009

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

PRINT GRAFICA E SILK SCREEN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO· OAB SE 501· CPF 302.***.***-72

Autor:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Reu:

RICARDO COELHO DUNKEL· OAB SE 12192· CPF 015.***.***-01

Outros

MATHEUS BRITO MEIRA· OAB SE 411· CPF 001.***.***-11

Último movimento: Expedição de documento (01/08/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

18/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRINT GRAFICA E SILK SCREEN LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2010

Distribuição

06/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

PRINT GRAFICA E SILK SCREEN LTDACNPJ

Último movimento: Devolução de Mandado ao Cartório (18/05/2011)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2009

Distribuição

02/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

PRINT GRAFICA E SILK SCREEN LTDACNPJ

Último movimento: Juntada >> Petição (10/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 66.361,82

Autor

ALBERTO JOSE DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA ANASTACIO DE SOUZA· OAB SP 384342· CPF 415.***.***-05

Autor:

MARCIA REGINA SAKAMOTO· OAB SP 412082· CPF 330.***.***-04

Autor:

SANDRA MARIA LACERDA RODRIGUES· OAB SP 163670· CPF 252.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (13/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO JOSE DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA LACERDA RODRIGUES· OAB SP 163670· CPF 252.***.***-78

Autor:

MARCIA REGINA SAKAMOTO· OAB SP 412082· CPF 330.***.***-04

Autor:

AMANDA ANASTACIO DE SOUZA· OAB SP 384342· CPF 415.***.***-05

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO JOSE DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA LACERDA RODRIGUES· OAB SP 163670· CPF 252.***.***-78

Autor:

MARCIA REGINA SAKAMOTO· OAB SP 412082· CPF 330.***.***-04

Autor:

AMANDA ANASTACIO DE SOUZA· OAB SP 384342· CPF 415.***.***-05

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/04/2026)

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