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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 119.240,52

Autor

ORIOSVALDO BARRETO MATOSCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

NEIRIVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 37929· CPF 991.***.***-91

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ORIOSVALDO BARRETO MATOS em 22/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 18.400.000,00

Autor

OZANA FERRO E FERROCPF

OTONIEL MOURA PAULOCPF

OSVANEIDE DA GAMA GUERRACPF

OSVALDO GOMES PEREIRACPF

OSVALDO DA GAMA GUERRACPF

+ 95 outros

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

LUCCAS RODRIGUES DA SILVA· OAB PA 34204· CPF 532.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 18.400.000,00

Autor

PEDRO BRAZ NUNES GILCPF

PEDRO ANTONIO GONCALVES SANTOSCPF

PAULO SERGIO PERNA BARROSCPF

PAULO SERGIO PANTOJA SERRACPF

PAULO SERGIO MIRANDA BRABOCPF

+ 95 outros

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Reu:

LUCCAS RODRIGUES DA SILVA· OAB PA 34204· CPF 532.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2022

Distribuição

26/11/2022

Valor

R$ 18.400.000,00

Autor

PAULO VICTOR PIRES CAMBUICPF

ORISVALDO FERREIRA AMARALCPF

NOELY SANTANA REISCPF

NAZARE DA LUZ FLOR DE LIMA FARIASCPF

NATAEL RODRIGUES DE AZEVEDOCPF

+ 97 outros

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

THIAGO REIS CORAL· OAB PA 18733· CPF 834.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 18.400.000,00

Autor

MAICON BRITO DA COSTACPF

MADALENA PAIVA SOUTOCPF

LUZENILDO FERREIRA PINTOCPF

LUIZ SOARES MONTEIRO FILHOCPF

LUCIVANE MOREIRA PAIVACPF

+ 98 outros

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Reu:

THIAGO REIS CORAL· OAB PA 18733· CPF 834.***.***-49

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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