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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ORIOVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSENILMA DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

INGRID LOMANTO TORRES· OAB BA 35805· CPF 842.***.***-34

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (12/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ORIOVALDO DOS SANTOS MOTACPF

IDA EVELINA MARQUES MOTACPF

Reu

SEBASTIAO AUGUSTO DE SOUZACPF

EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 001959· CPF 635.***.***-20

Reu:

IVANEIDE GIRAO DE LIMA· CPF 673.***.***-97

Reu:

EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ· OAB RO 004389· CPF 790.***.***-34

Outros

PEDRO VÍTOR LOPES VIEIRA· OAB RO 006767

JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 002213

HARLEI JARDEL QUEIROZ GADÊLHA· OAB RO 009003· CPF 008.***.***-12

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 004712· CPF 831.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1980847/RO (2022/0007047-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: SEBASTIÃO AUGUSTO DE SOUZA ADVOGADOS: RODRIGO BORGES SOARES - RO004712 HARLEI JARDEL QUEIROZ GADÊLHA - RO009003 RECORRIDO: ORIOVALDO DOS SANTOS MOTA RECORRIDO: IDA EVELINA MARQUES MOTA ADVOGADOS: FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA - RO001959 JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA - RO002213 PEDRO VÍTOR LOPES VIEIRA - RO006767 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO AUGUSTO DE SOUZACPF

Reu

ORIOVALDO DOS SANTOS MOTACPF

IDA EVELINA MARQUES MOTACPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (11/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

IDA EVELINA MARQUES MOTACPF

SEBASTIAO AUGUSTO DE SOUZACPF

EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S ACNPJ

Reu

ORIOVALDO DOS SANTOS MOTACPF

IDA EVELINA MARQUES MOTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 004712· CPF 831.***.***-49

Autor:

IVANEIDE GIRAO DE LIMA· CPF 673.***.***-97

Autor:

EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ· OAB RO 004389· CPF 790.***.***-34

Reu:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 001959· CPF 635.***.***-20

Reu:

JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA· CPF 085.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/09/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 66.785,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ORIOVALDO DOS SANTOS MOTACPF

Reu

SEBASTIAO AUGUSTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Autor:

JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 2213· CPF 085.***.***-91

Autor:

PEDRO VITOR LOPES VIEIRA· OAB RO 6767· CPF 528.***.***-68

Reu:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

Reu:

HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA· OAB RO 9003· CPF 008.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (30/09/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 66.785,36

Autor

SEBASTIAO AUGUSTO DE SOUZACPF

Reu

ORIOSWALDO DOS SANTOS MOTA

ORIOVALDO DOS SANTOS MOTACPF

Advogados

Autor:

HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA· OAB RO 9003· CPF 008.***.***-12

Autor:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

Reu:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Reu:

CARLOS SILVIO VIEIRA DE SOUZA· OAB RO 5826· CPF 090.***.***-87

Reu:

PEDRO VITOR LOPES VIEIRA· OAB RO 6767· CPF 528.***.***-68

Reu:

FABIANE MARTINI· OAB RO 3817· CPF 321.***.***-88

Reu:

CORNELIO LUIZ RECKTENVALD· OAB RO 2497· CPF 219.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO AUGUSTO DE SOUZACPF

Reu

ORIOVALDO DOS SANTOS MOTACPF

IDA EVELINA MARQUES MOTA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (27/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ORIOVALDO DOS SANTOS MOTACPF

IDA EVELINA MARQUES MOTACPF

Reu

SEBASTIAO AUGUSTO DE SOUZACPF

EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Reu:

IVANEIDE GIRAO DE LIMA· OAB RO 5171· CPF 673.***.***-97

Reu:

EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ· OAB RO 4389· CPF 790.***.***-34

Outros

JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 2213· CPF 085.***.***-91

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7020240-74.2015.8.22.0001. Recorrente: Sebastião Augusto de Souza Advogado: Rodrigo Borges Soares (OAB/RO 4712) Recorridos: Oriovaldo dos Santos Mota e outra Advogado: João Bosco Vieira de Oliveira (OAB/RO 2213) Advogado: Francisco Ricardo Vieira Oliveira (OAB/RO 1959) Advogado: Carlos Silvio Vieira de Souza (OAB/RO 5826) Advogado: Pedro Vitor Lopes Vieira (OAB/RO 6767) Advogada: Fabiane Martini (OAB/RO 3817) Advogado: Cornélio Luiz Recktenvald (OAB/... (08/04/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO AUGUSTO DE SOUZACPF

Reu

ORIOVALDO DOS SANTOS MOTACPF

IDA EVELINA MARQUES MOTACPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (11/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

IDA EVELINA MARQUES MOTACPF

SEBASTIAO AUGUSTO DE SOUZACPF

EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S ACNPJ

Reu

ORIOVALDO DOS SANTOS MOTACPF

IDA EVELINA MARQUES MOTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

Autor:

IVANEIDE GIRAO DE LIMA· OAB RO 5171· CPF 673.***.***-97

Autor:

EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ· OAB RO 4389· CPF 790.***.***-34

Reu:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Reu:

JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 2213· CPF 085.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2004

Distribuição

01/09/2004

Valor

R$ 2.145.048,86

Autor

JOSE FERREIRA DE PAIVACPF

LEONEL LIMA DE OLIVEIRACPF

ROQUE CARRIL SOUZACPF

ANTONIO CARVALHO GOMESCPF

OSVALDINA CORREA DO NASCIMENTOCPF

+ 203 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI· OAB RO 1419· CPF 121.***.***-22

Autor:

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

Autor:

ADRIANA BRITO PELICER· OAB RO 254· CPF 128.***.***-77

Autor:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 452· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/07/2025 23:59. (19/07/2025)

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