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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 16.441,20

Autor

BALDUINO VIEROCPF

Reu

ORISMAR PEREIRA GOMESCPF

EVA MARIA GOMESCPF

Outros

FELIX CONCEICAO SILVA· OAB PA 10956· CPF 635.***.***-53

ALARICO MARQUES PEREIRA· OAB PA 26999· CPF 795.***.***-72

DAVID QUINTERO SALOMAO· OAB PA 14059· CPF 460.***.***-04

LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA· OAB PA 102

Último movimento: Decorrido prazo de EVA MARIA GOMES em 04/05/2022 23:59. (08/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMIVAL MARQUES DE ARAUJOCPF

Reu

ADILSON HONORATO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ANA CLEIDE CASTRO FEITOSA GOMESCPF

ORISMAR PEREIRA GOMESCPF

Outros

CLEUDE FERREIRA PAXIUBA· OAB PA 11625· CPF 404.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DE POLICIA CIVIL DE ITAITUBA

Reu

NAOR GUIMARAES FALCAO NETOCPF

ORISMAR PEREIRA GOMESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EMIVAL MARQUES DE ARAUJOCPF

Reu

ADILSON HONORATO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ANA CLEIDE CASTRO FEITOSA GOMESCPF

ORISMAR PEREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

CLEUDE FERREIRA PAXIUBA· OAB PA 11625· CPF 404.***.***-34

Reu:

LUIZ HENRIQUE GOMES JUNIOR· OAB PA 28944· CPF 796.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2010

Distribuição

10/06/2010

Valor

R$ 51.233,93

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 51.233,93

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

BANCO AMAZONIA SA BASA

Reu

EVA MARIA GOMES

ORISMAR PEREIRA GOMES

ORISMAR PEREIRA GOMESCPF

EVA MARIA GOMESCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

ROBSON KELM GUSMAO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Popular

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 3.887.416,00

Autor

JOHNNY SANTOS VILLAR

IRACY ESTEVES MEZZONATO

SERGIO SALES MACHADO JUNIOR

RONDINELLE IDALECIO DOS SANTOS GALDINO

Reu

WESCLEY SILVA AGUIAR

MARIA DE ALMEIDA SILVACPF

CONRADO WOLFRINGCPF

RONNY VONN CORREA DE FREITASCPF

MANOEL RODRIGUES DE SOUSACPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

SERGIO SALES MACHADO JUNIOR· OAB MG 181866

Autor:

JOHNNY SANTOS VILLAR· OAB MG 170505

Autor:

RONDINELLE IDALECIO DOS SANTOS GALDINO· OAB MG 107643

Autor:

IRACY ESTEVES MEZZONATO· OAB MG 76037

Reu:

ANDERSON DE AGUIAR COUTINHO· OAB PA 21731· CPF 865.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 3.887.416,00

Autor

IRACY ESTEVES MEZZONATOCPF

RONDINELLE IDALECIO DOS SANTOS GALDINOCPF

JOHNNY SANTOS VILLARCPF

SERGIO SALES MACHADO JUNIORCPF

Reu

MARCOS VICENTE YANES

EMANOEL DO LIVRAMENTO PIRES JUNIOR

BRUNO ROLIM DA SILVA

SUELI FREITAS DE AGUIAR

SOLANGE MOREIRA DE AGUIAR

+ 22 outros

Advogados

Autor:

SERGIO SALES MACHADO JUNIOR· OAB MG 181866· CPF 079.***.***-98

Autor:

JOHNNY SANTOS VILLAR· OAB MG 170505· CPF 103.***.***-28

Autor:

RONDINELLE IDALECIO DOS SANTOS GALDINO· OAB MG 107643· CPF 059.***.***-28

Autor:

IRACY ESTEVES MEZZONATO· OAB MG 76037· CPF 330.***.***-53

Reu:

ANDERSON DE AGUIAR COUTINHO· OAB PA 21731· CPF 865.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (07/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Oferecimento de Drogas para Consumo ConjuntoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ANDRE LUIS OLIVEIRA MORAISCPF

Advogados

Autor:

ORISMAR GOMES TAVARES· CPF 970.***.***-15

Autor:

GILDASIO DA SILVA AIRES· CPF 851.***.***-00

Reu:

CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS· CPF 827.***.***-87

Outros

MARCELO MACIEL MENUCELI· OAB TO 7841· CPF 982.***.***-91

Último movimento: Conclusão para decisão (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CARLITO PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ORISMAR GOMES TAVARES· CPF 970.***.***-15

Autor:

GILDASIO DA SILVA AIRES· CPF 851.***.***-00

Reu:

ELIANE CARVALHO FALCAO· OAB TO 3828· CPF 295.***.***-55

Último movimento: Protocolizada Petição (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ISABEL CRISTINA SOARES DE SOUZA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ORISMAR GOMES TAVARES· CPF 970.***.***-15

Autor:

GILDASIO DA SILVA AIRES· CPF 851.***.***-00

Reu:

FELIX JOSE DE SOUSA· OAB TO 7710· CPF 478.***.***-04

Último movimento: Protocolizada Petição (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ADRIANO FERREIRA GUILHERMECPF

Advogados

Autor:

ORISMAR GOMES TAVARES· CPF 970.***.***-15

Autor:

GILDASIO DA SILVA AIRES· CPF 851.***.***-00

Autor:

MARCIO ANTONIO BARBOSA DE MENDONCA· CPF 760.***.***-00

Reu:

HELUAN ODENIR PEDRA SILVA· OAB TO 8045· CPF 027.***.***-07

Reu:

MARIA CRISTINA DA SILVA· CPF 347.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (01/05/2026)

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