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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 119.240,52

Autor

ORIOSVALDO BARRETO MATOSCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

NEIRIVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 37929· CPF 991.***.***-91

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ORIOSVALDO BARRETO MATOS em 22/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ORIVALDO DIAS BARRETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO DE SOUZA FERNANDES FILHO· OAB PA 27185· CPF 004.***.***-02

Autor:

ANTONIO FERNANDES DE QUEIROZ NETO· OAB PA 22934· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 8.359,03

Autor

ORIVALDO DIAS BARRETOCPF

Reu

S MONTORIL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

BRUNO POMBO MONTORILCPF

FELIPE POMBO MONTORILCPF

Advogados

Autor:

VANILZA DO AMARAL MORAES· OAB PA 26610· CPF 939.***.***-49

Reu:

NATASHA FRAZAO MONTORIL· OAB PA 15161· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 22.706,13

Reu

ORIVALDO DIAS BARRETOCPF

Outros

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (23/04/2026)

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