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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (14/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMAR SILVA SANTOSCPF

ITAMAR SILVA BAPTISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (29/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENILDO VIEIRA BASTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE RIBEIRO CALHEIROS· OAB SE 1154· CPF 077.***.***-27

Autor:

VALMIR RODRIGUES CORREIA JUNIOR· OAB SE 8909· CPF 027.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENILDO VIEIRA BASTOSCPF

EDIMAR SILVA SANTOSCPF

JOSENIL RAMALHO BASTOSCPF

ITAMAR SILVA BAPTISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS· OAB SE 4494· CPF 653.***.***-34

Autor:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Autor:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Autor:

JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS· OAB SE 4249· CPF 861.***.***-00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMAR SILVA SANTOSCPF

ITAMAR SILVA BAPTISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS· OAB SE 4494· CPF 653.***.***-34

Autor:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 23.535,78

Autor

ERIVALDO SILVA GOMESCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL INOVACNPJ

OSMAR TAVARES BERNARDES GARCIACPF

CARLOS ROBERTO PIRES CRUZCPF

ORIVALDO LUIS CARDOSOCPF

MARILZA BEATRIZ COSTACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA PEREIRA DA SILVA VALÉRIO· OAB SP 231920· CPF 220.***.***-97

Autor:

MARCOS DA SILVA VALÉRIO· OAB SP 227913· CPF 173.***.***-74

Reu:

CARLOS AUGUSTO CHRISPIM DE OLIVEIRA· OAB SP 318926· CPF 341.***.***-82

Outros

MARCOS VALERIO· OAB SP 227913

GABRIELA PEREIRA DA SILVA· OAB SP 231920

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2005

Distribuição

07/06/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO RODRIGUESCPF

MARCIO HENRIQUE DA SILVA

SAULO DE TARSO MORAES DA SILVA

ANTONIO DE SOUZA COSTACPF

GILBERTO GONCALVES DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ONESIMO MALAFAIA· OAB SP 88557· CPF 027.***.***-70

Reu:

SILVIA BETCHER BORTOLAI· OAB SP 120757· CPF 123.***.***-08

Reu:

LETICIA PITOLI· OAB SP 391651· CPF 417.***.***-35

Reu:

ALDEMAR LEVY OLIVOTTI· OAB MG 87413

Reu:

EDMAR BRANDÃO LUCIANO· OAB MG 110327

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Ofício (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON VIRGILIO DE SOUZACPF

CARLOS EDUARDO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (19/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON VIRGILIO DE SOUZA

ANTONIO DE SOUZA COSTACPF

CARLOS EDUARDO RODRIGUES

MARCIO HENRIQUE DA SILVA

GILBERTO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

BRUNO MARIN DOS SANTOS· OAB SP 373523· CPF 228.***.***-38

Autor:

LUCAS VENDRUSCULO

Autor:

LEONARDO DIAS YAMAGUCHI

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO· OAB SP 270784· CPF 095.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON VIRGILIO DE SOUZA

ANTONIO DE SOUZA COSTACPF

CARLOS EDUARDO RODRIGUES

MARCIO HENRIQUE DA SILVA

GILBERTO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MARIN DOS SANTOS· OAB SP 373523· CPF 228.***.***-38

Autor:

LUCAS VENDRUSCULO

Autor:

LEONARDO DIAS YAMAGUCHI

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO· OAB SP 270784· CPF 095.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2013

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ZELIA ALVESCPF

Reu

ORIVALDO LUIS CARDOSOCPF

CAROLINE COSTA CARDOSOCPF

IGOR LUIZ CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE PUGIM· OAB SP 422723· CPF 283.***.***-02

Reu:

GILBERTO LAMONATO CLARO· OAB SP 184360· CPF 069.***.***-74

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (21/05/2026)

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