Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 77,06

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIACNPJ

Reu

ORIVALDO RIBEIRO BRANDAOCPF

Outros

TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 38208· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES em 03/07/2025 23:59. (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 4.226,60

Autor

ORIVALDA PANTOJA BRANDAOCPF

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Reu

ORIVALDA PANTOJA BRANDAOCPF

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856

Autor:

RONILSON BARRIGA MARQUES· OAB AP 1322

Reu:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856

Reu:

RONILSON BARRIGA MARQUES· OAB AP 1322

Outros

ANDREO DE ARAUJO PEREIRA· OAB AP 3697· CPF 016.***.***-90

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 8.973,48

Autor

ORIVALDA PANTOJA BRANDAOCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

ORIVALDA PANTOJA BRANDAOCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DINALDO DAS GRAÇAS PINHEIRO MIRANDA· OAB AP 4737· CPF 698.***.***-87

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB AP 1765· CPF 991.***.***-53

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DINALDO DAS GRAÇAS PINHEIRO MIRANDA· OAB AP 4737· CPF 698.***.***-87

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB AP 1765· CPF 991.***.***-53

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 8.973,48

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

ORIVALDA PANTOJA BRANDAOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 3.600,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

ORIVALDA PANTOJA BRANDAOCPF

Reu

ORIVALDA PANTOJA BRANDAOCPF

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

RONILSON BARRIGA MARQUES· OAB AP 1322

Autor:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856

Reu:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856

Reu:

RONILSON BARRIGA MARQUES· OAB AP 1322

Outros

ANDREO DE ARAUJO PEREIRA· OAB AP 3697· CPF 016.***.***-90

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/07/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 3.600,00

Autor

ORIVALDA PANTOJA BRANDAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 3.600,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Reu

ORIVALDA PANTOJA BRANDAOCPF

Advogados

Reu:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856· CPF 675.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ORIVALDA PANTOJA BRANDAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA· OAB AP 1856

Reu:

RONILSON BARRIGA MARQUES· OAB AP 1322

Último movimento: Decurso de Prazo (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (02/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal