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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 62.558,33

Autor

POMPEO FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

Reu

EDSON ALFREDO MOURACPF

SIMONE SILVA MOURACPF

PIRAMIDES DE ALMEIDA MOURACPF

ILVANI MOURACPF

IVAIR MOURACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ANTENOR LONGHI JUNIOR· OAB SC 018341· CPF 026.***.***-82

Reu:

DANIEL DE MOURA· OAB SC 023578· CPF 023.***.***-58

Reu:

LUIS ANTONIO LAJUS· OAB SC 004922· CPF 316.***.***-34

Reu:

HALINE REBELATTO· OAB SC 027499· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/07/2020

Distribuição

11/07/2020

Valor

R$ 62.558,33

Autor

POMPEO FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

Reu

CLAUDIR JOAO PERINCPF

IVAIR MOURACPF

ORIVALDO MOURACPF

ELIANE ANZOLIN MOURACPF

ILVANI MOURACPF

+ 6 outros

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56 e 57 (10/11/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE APARECIDO MARTINELLICPF

JULIO MONTEOLIVA RODRIGUESCPF

CELSO OSWALDO CELESTINOCPF

WALDEMAR BALCIEROCPF

ADEMIR FRIZOCPF

+ 25 outros

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

JOSE APARECIDO MARTINELLICPF

JULIO MONTEOLIVA RODRIGUESCPF

CELSO OSWALDO CELESTINOCPF

WALDEMAR BALCIEROCPF

ADEMIR FRIZOCPF

+ 25 outros

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (20/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE APARECIDO MARTINELLICPF

JULIO MONTEOLIVA RODRIGUESCPF

CELSO OSWALDO CELESTINOCPF

WALDEMAR BALCIEROCPF

ADEMIR FRIZOCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Autor:

VICTOR DEL CIELLO· OAB SP 428252· CPF 436.***.***-28

Reu:

MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA· OAB SP 311564· CPF 362.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 1.925,79

Autor

ARIANA CRISTINA EIGENHEERCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA CAROLINE IZZI· OAB SP 279666· CPF 319.***.***-24

Autor:

WASHINGTON BENICIO ARAUJO· OAB SP 510242· CPF 298.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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