Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 12.705,00

Autor

ORIZON ENERGIA SOLAR COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

SAMUÉL HICKMANN· OAB RS 072855· CPF 005.***.***-89

Autor:

JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO· OAB RS 062730· CPF 972.***.***-00

Autor:

RAPHAEL MONTEIRO FONSECA PERDOMO· OAB RS 113944· CPF 035.***.***-89

Autor:

ANA CLAUDIA KARG· OAB RS 115214· CPF 037.***.***-65

Autor:

PAULO CESAR DE LIMA JÚNIOR· OAB RS 117602· CPF 034.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 12.705,00

Autor

ORIZON ENERGIA SOLAR COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUÉL HICKMANN· OAB RS 072855· CPF 005.***.***-89

Autor:

JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO· OAB RS 062730· CPF 972.***.***-00

Autor:

RAPHAEL MONTEIRO FONSECA PERDOMO· OAB RS 113944· CPF 035.***.***-89

Autor:

ANA CLAUDIA KARG· OAB RS 115214· CPF 037.***.***-65

Autor:

PAULO CESAR DE LIMA JÚNIOR· OAB RS 117602· CPF 034.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ORIZON ENERGIA SOLAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDACPF

ORIZON ENERGIA SOLAR COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - ITAJAI

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ANDRE BUENO BRANDAO SETTE E CAMARA· CPF 084.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ORIZON ENERGIA SOLAR COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ORIZON ENERGIA SOLAR COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01 (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ORIZON ENERGIA SOLAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ORIZON ENERGIA SOLAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 5.199,90

Autor

CRISTIANE COSTA DA SILVACPF

Reu

C M BORGES - MECNPJ

VIA VAREJO S/ACPF

BRASITECH INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS PARA BELEZA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

LARISSA DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

REISTAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA.CPF

C M BORGES - MECNPJ

E. C. NOGUEIRA - EPPCPF

Advogados

Reu:

JOSE ALCY MONTEIRO DE SOUSA· OAB MA 9209· CPF 269.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de E. C. NOGUEIRA - EPP em 04/04/2025 23:59. (05/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MELQUISEDEC BARBOSA PEREIRACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

REISTAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA.CPF

C M BORGES - MECNPJ

Advogados

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

LÁZARO LUIS BRITO DA ROCHA· OAB BA 26803· CPF 011.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MELQUISEDEC BARBOSA PEREIRACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

REISTAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA.CPF

C M BORGES - MECNPJ

Advogados

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

LAZARO LUIS BRITO DA ROCHA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MELQUISEDEC BARBOSA PEREIRA

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

LÁZARO LUIS BRITO DA ROCHA· OAB BA 26803· CPF 011.***.***-47

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MELQUISEDEC BARBOSA PEREIRA

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

LÁZARO LUIS BRITO DA ROCHA· OAB BA 26803· CPF 011.***.***-47

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (15/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal