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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ACACIO ORLANDO AUGUSTOCPF

Reu

ACACIO ORLANDO AUGUSTOCPF

Advogados

Autor:

TANIA GARCIA ALEXANDRE PETRY· OAB SC 40180

Autor:

TANIA GARCIA ALEXANDRE PETRY· OAB SC 040180· CPF 031.***.***-18

Reu:

TANIA GARCIA ALEXANDRE PETRY· OAB SC 040180· CPF 031.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ACACIO ORLANDO AUGUSTOCPF

Reu

ACACIO ORLANDO AUGUSTOCPF

Advogados

Autor:

TANIA GARCIA ALEXANDRE PETRY· OAB SC 40180

Autor:

TANIA GARCIA ALEXANDRE PETRY· OAB SC 040180· CPF 031.***.***-18

Reu:

TANIA GARCIA ALEXANDRE PETRY· OAB SC 040180· CPF 031.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017318-89.2020.4.04.7200/SC EXEQUENTE: ACACIO ORLANDO AUGUSTO ADVOGADO(A): TANIA GARCIA ALEXANDRE PETRY (OAB SC040180) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, com base no disposto no art. 924, II, do Código de Processo Civil. P. R. I. Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos. (23/09/2025)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO CUNHA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES· OAB RR 200· CPF 135.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/08/2025)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO CUNHA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES· OAB RR 200· CPF 135.***.***-87

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (29/07/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2011

Distribuição

03/10/2011

Valor

R$ 1.069,18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (06/06/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2021

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 1.069,18

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ACACIO MAIA PINTOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (08/07/2021)

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