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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 48.317,64

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 48.317,64

Autor

SUBMARINO VIAGENS LTDA.CNPJ

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

Reu

DORIVAL RODRIGUES DE SOUSACPF

JULIO CESAR TEIXEIRACPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA ALVES BARBOSACPF

ORLANDO ALVES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB PI 17270· CPF 568.***.***-68

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Autor:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Autor:

EDNARIA ANDRADE PEREIRA· OAB BA 63680· CPF 032.***.***-45

Reu:

PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO· OAB PI 7727· CPF 005.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2020

Distribuição

18/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA OAB LTDACNPJ

ORLANDO ALVES BARBOSACPF

Reu

PREFEITO DE CARAUBAS DO PIAUI

MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUICNPJ

MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI

Advogados

Autor:

MAIRA SUIANE BARBOSA DE MIRANDA· OAB PI 15882· CPF 042.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2020

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 6.095,43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (30/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 6.095,43

Autor

ORLANDO ALVES BARBOSA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA SUIANE BARBOSA DE MIRANDA· OAB PI 15882· CPF 042.***.***-99

Reu:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO ALVES BARBOSA FILHO

Reu

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

Advogados

Autor:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Autor:

MAIRA SUIANE BARBOSA DE MIRANDA· OAB PI 15882· CPF 042.***.***-99

Autor:

TAYNAN ANDRESSA AMORIM SANTIAGO· OAB PI 15377· CPF 034.***.***-77

Reu:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Reu:

MAIRA SUIANE BARBOSA DE MIRANDA· OAB PI 15882· CPF 042.***.***-99

Reu:

TAYNAN ANDRESSA AMORIM SANTIAGO· OAB PI 15377· CPF 034.***.***-77

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2020

Distribuição

15/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO ALVES BARBOSA FILHO

Reu

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

Advogados

Autor:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Autor:

MAIRA SUIANE BARBOSA DE MIRANDA· OAB PI 15882· CPF 042.***.***-99

Autor:

TAYNAN ANDRESSA AMORIM SANTIAGO· OAB PI 15377· CPF 034.***.***-77

Reu:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Reu:

MAIRA SUIANE BARBOSA DE MIRANDA· OAB PI 15882· CPF 042.***.***-99

Reu:

TAYNAN ANDRESSA AMORIM SANTIAGO· OAB PI 15377· CPF 034.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ORLANDO ALVES BARBOSA FILHO APELADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0817639-90.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc. Tendo sido preenchidos os requisitos legais dos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, recebo o present... (19/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 486.233,59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA Advogado(s) do reclamante: EMERSON LOPES DOS SANTOS APELADO: ANALU FERREIRA RODRIGUES, CARLOS ALVES DE ARAUJO NETO, DEUSDETE LOPES DA SILVA JUNIOR, DOMINGOS PRUDENCIO DE MORAES NETO, EMANUELLE SINGLINDI NASCIMENTO FALCAO, JEFERSON BRITO MARTINS DOS SANTOS, KAMILA MARIELA BARROS BARBOSA, LEONARDO SILVA DE ALMEIDA, MARCELINO JOSE AUGUSTO CABRAL, MARINA LOIOLA MARQUES, MIGUEL TOURINHO AZEVED... (19/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

MensalidadesCobrançaCursos Extracurriculares+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 486.233,59

Autor

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDACNPJ

Reu

KAMILA MARIELA BARROS BARBOSACPF

JEFERSON BRITO MARTINS DOS SANTOSCPF

EMANUELLE SINGLINDI NASCIMENTO FALCAOCPF

DOMINGOS PRUDENCIO DE MORAES NETOCPF

DEUSDETE LOPES DA SILVA JUNIORCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Reu:

EVANDRO JOSE BARBOSA MELO FILHO· OAB PI 13324· CPF 952.***.***-63

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 24.337,46

Autor

ORLANDO ALVES BARBOSA FILHOCPF

JOYCE BALDOINO GOVEIA DE HOLANDA BARBOSACPF

FLAVIANA BALDOINO GOVEIACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PI 11761· CPF 043.***.***-30

Autor:

BRUNA MARQUES DE SOUSA· OAB AP 4717· CPF 002.***.***-41

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIANA BALDOINO GOVEIACPF

JOYCE BALDOINO GOVEIA DE HOLANDA BARBOSACPF

ORLANDO ALVES BARBOSA FILHO

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MARQUES DE SOUSA· OAB AP 4717· CPF 002.***.***-41

Autor:

BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PI 11761· CPF 043.***.***-30

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOYCE BALDOINO GOVEIA DE HOLANDA BARBOSA, ORLANDO ALVES BARBOSA FILHO, FLAVIANA BALDOINO GOVEIA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801112-76.2025.8.18.0176 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material]... (17/04/2026)

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