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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 234.577,40

Último movimento: Decorrido prazo de DOUGLAS ANTONIO NUNES DE SOUZA em 26/08/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS ANTONIO NUNES DE SOUZACPF

ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

LARISSA SENTO SÉ ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SÉ ROSSI

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

DOUGLAS ANTONIO NUNES DE SOUZA· OAB MG 154835· CPF 012.***.***-62

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

DOUGLAS ANTONIO NUNES DE SOUZA· OAB MG 154835· CPF 012.***.***-62

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA

APOLO- ASSOCIACAO DE EMPRESAS SEDIADAS NO POLO EMPRESARIAL DE GOIASCNPJ

Reu

SEIR JOSE CANDIDO DA SILVA

WILSON DIVINO CANDIDO DA SILVA

SARA MARIA CANDIDA DA SILVA

RUBENS ALVES COSTA

NERIVONE DAS GRACAS VIEIRACPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA COELHO ROCHA DA COSTA

Reu:

ROBERTA ELZY SIMIQUELI DE FARIA

Reu:

AMANDA NUNES GOUVEIA· OAB GO 51019

Outros

ANA LUIZA FERREIRA LAUREANO· OAB GO 35711

ANA PAULA ROCHA NUNES LOURENÇO· OAB GO 45433

LUCAS ALMEIDA· OAB GO 40455· CPF 036.***.***-69

MARGOT ALASSALL DE OLIVEIRA NUNES· OAB GO 8466

GABRIELA THOMAZELLI· OAB GO 60205· CPF 429.***.***-08

Último movimento: Certidão Expedida (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 29.893,28

Último movimento: Intimação Efetivada (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RevisãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB GO 74936

Autor:

SIMONE ALVES BASÍLIO· OAB GO 20268

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia - 3º Juízo de Justiça 4.0 Juizado de Fazenda Pública Municipal e Estadual Gabinete da Juíza Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro [email protected] DECISÃO Compulsando os presentes autos, denoto se tratar de Cumprimento de Sentença no qual a parte exequente, ao instaurar o seu pedido, deixou de apresentar devidamente o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, u... (03/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EUZÉLIO HELENO DE ALMEIDA· OAB GO 25825· CPF 814.***.***-00

Autor:

JOSÉ ARY DE SOUZA GOMES· OAB GO 32108

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ADIVALDO NUNES SOUZA· OAB MG 133959· CPF 558.***.***-20

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2027 15:00, Vara Única da Comarca de Medina (16/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 8.540,67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801419-06.2021.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] Trata-se de uma ação que se encontra em fase de cumprimento de... (10/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

MARCOS VYNNICIUS DE SOUSA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 15182· CPF 700.***.***-49

Autor:

MARCOS VYNNICIUS DE SOUSA MONTEIRO· OAB PI 16594· CPF 056.***.***-08

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

MARCOS VYNNICIUS DE SOUSA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 15182· CPF 700.***.***-49

Autor:

MARCOS VYNNICIUS DE SOUSA MONTEIRO· OAB PI 16594· CPF 056.***.***-08

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

ESTHER ROCHA PEREIRA LOPESCPF

GENY ROCHA DE ARAUJO

Reu

SALUQUIA NEI LOPES ROCHA

ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA

Outros

PEDRO PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 95937

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Verifico que a condição de companheiro alegada por Orlando Alves de Oliveira está sendo discutida nos autos do processo de nº 0803073-80.2024.8.19.0072./r/n /r/nDesse modo, o deslinde dessa demanda depende do julgamento dos referidos autos. /r/r/n/nIsto posto, SUSPENDO o curso regular do presente feito, na forma do art. 313, V, a do CPC. Intimem-se./r/n (27/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

09/02/2007

Distribuição

13/02/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCELO BATISTA· OAB SP 216936· CPF 246.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCELO BATISTA· OAB SP 216936· CPF 246.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO BATISTA - SP216936 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001549-23.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Orlando Alves de Oliveira em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, visando recebimento dos... (23/02/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS· OAB AL 15812· CPF 104.***.***-61

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS· OAB AL 15812· CPF 104.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004546-93.2024.4.05.8500. AUTOR: ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - AL15812 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para... (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS· OAB AL 15812· CPF 104.***.***-61

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