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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 2.205,59

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ORLANDO ANDRADE RESENDECPF

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THEREZINHA MARIA DE ALENCAR RESENDECPF

CLEBER LUIZ DA SILVA RAMOS

MARGARIDA MARIA DE RESENDE NEVES

ORLANDO RESENDECPF

Reu

GERALDO VAZ FILHOCPF

MARIA DE FATIMA LEMESCPF

PAULO CEZAR SILVACPF

DIVINO LEMES DE OLIVEIRACPF

ELISMAR CORREA DE MELO VAZCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA OLIVEIRA· OAB MG 76606

Autor:

CRISTIANE GIURIATTI GANDRA· OAB MG 77937

Autor:

ANA CAROLINA BROCHADO TEIXEIRA· OAB MG 77771

Autor:

ANNA CRISTINA DE CARVALHO RETTORE· OAB MG 140441

Autor:

CHRISTIANE DO VALLE VIEIRA· OAB MG 174017

Reu:

DANIEL OLIVEIRA FREIRE· OAB MG 118095

Reu:

MALTHUS ALBERTO DE PAULA· OAB MG 74349

Reu:

FABYANA HELENA GARCIA TEODORO SANTOS· OAB MG 75487

Reu:

MORENA RODRIGUES

Reu:

ALMIR JOSE DOS SANTOS· OAB MG 69913

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (08/03/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/09/1986

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 28.556,61

Autor

TORA MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LIMITADACNPJ

TEXTIL REDPOINT LTDACNPJ

MINERACAO LAGOA SECA LIMITADACNPJ

ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDACNPJ

IMA INDUSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BRITO DA GAMA· OAB MG 68227· CPF 992.***.***-87

Autor:

PAULO AFONSO PEREIRA PEDRAS· OAB MG 30652· CPF 092.***.***-87

Autor:

GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA· OAB MG 86425· CPF 057.***.***-14

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476· CPF 912.***.***-00

Autor:

KAROLINE STEPHANE LOPES FERREIRA· OAB MG 129797· CPF 075.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ARIANE OTAVIA ANTUNES PRESOTTO· CPF 059.***.***-32

Outros

DENISE DE OLIVEIRA BARROS· OAB MG 51902

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/09/1986

Distribuição

19/09/1986

Valor

R$ 28.556,61

Autor

ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDACNPJ

IMA INDUSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDACNPJ

IMA TECIDOS DA MODA LIMITADACNPJ

TORA MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LIMITADACNPJ

TEXTIL REDPOINT LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

KAROLINE STEPHANE LOPES FERREIRA· OAB MG 129797· CPF 075.***.***-03

Autor:

ALBERTO SILVA MATOS· OAB MG 115105· CPF 061.***.***-11

Autor:

ORLANDO RESENDE· OAB MG 4997· CPF 001.***.***-53

Autor:

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 96745· CPF 048.***.***-74

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476· CPF 912.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Desapropriação

Ajuizamento

16/10/1997

Distribuição

16/10/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

Reu

JOSE SILVIO REZENDE

LUIZ FERNANDO NEVES

OSLANDO REZENDE

Advogados

Reu:

ANTONIO FERNANDO MARTINS DA COSTA GONTIJO SOARES· OAB MG 047000

Reu:

DANIEL RESENDE NEVES· OAB MG 087257

Reu:

JOAO HENRIQUE NORONHA RENAULT· OAB MG 062004· CPF 636.***.***-04

Reu:

RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 047578

Reu:

MALTHUS ALBERTO DE PAULA· OAB MG 074349· CPF 002.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (11/09/2025)

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