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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCAS ALVES DE OLIVEIRACPF

LUCAS ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

MARCOS AURELIO PINHEIRO SILVA· OAB BA 14275· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (05/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LUCAS ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO PINHEIRO SILVA· OAB BA 14275· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (09/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA REGINA COUTO ULIANA· OAB ES 8817· CPF 071.***.***-44

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 84.233,17

Último movimento: Recebidos os autos (05/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 84.233,17

Autor

THAIS FERREIRA DE ANDRADE CHIMATICPF

Reu

ORLANDO BARBOSA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (05/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 120.240,00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO BARBOSA DA SILVA

Reu

ELIANE DE MELO COSTA

Advogados

Autor:

VITORIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB PB 30447· CPF 115.***.***-24

Reu:

VITORIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB PB 30447· CPF 115.***.***-24

Reu:

RODOLFO VICTOR NEVES CORDEIRO· OAB PB 28531· CPF 052.***.***-93

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (20/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HSBC BANK BRASIL S.A.BANCO MULTIPLO

Reu

ADONIAS FERREIRA DE SOUZACPF

SILVIA MARCHIOLI CAVATICPF

ELISANGELA MARCHIOLICPF

EMERSON MARCHIOLICPF

EDIMAR VALENTIM MARCHIOLICPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

DIRCEU RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 3471· CPF 333.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (29/05/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOSCPF

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER

Reu

ADONIAS FERREIRA DE SOUZA

CINTIA EMIKO KAGUEIAMA RODRIGUESCPF

CRISTINA IZABEL KAGUEIAMA TAKEDACPF

EDIMAR VALENTIM MARCHIOLICPF

ELISANGELA MARCHIOLICPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

DIRCEU RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 3471· CPF 333.***.***-49

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Autor:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB PR 15066· CPF 507.***.***-68

Autor:

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS· OAB PR 15711· CPF 562.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DIRCEU RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 3471· CPF 333.***.***-49

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Reu:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB PR 15066· CPF 507.***.***-68

Reu:

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS· OAB PR 15711· CPF 562.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (20/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ORLANDO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN DE ANDRADE PORTO· OAB RJ 184030· CPF 134.***.***-08

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALAN DE ANDRADE PORTO· OAB RJ 184030· CPF 134.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

ORLANDO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NUBIA ROBERTA SOBRAL DA SILVA· OAB PE 21245· CPF 206.***.***-57

Autor:

GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA· OAB PE 56701· CPF 027.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

ORLANDO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NUBIA ROBERTA SOBRAL DA SILVA· OAB PE 21245· CPF 206.***.***-57

Autor:

GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA· OAB PE 56701· CPF 027.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (21/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

NUBIA ROBERTA SOBRAL DA SILVA· OAB PE 21245· CPF 206.***.***-57

Autor:

GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA· OAB PE 56701· CPF 027.***.***-23

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

NUBIA ROBERTA SOBRAL DA SILVA· OAB PE 21245· CPF 206.***.***-57

Autor:

GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA· OAB PE 56701· CPF 027.***.***-23

Último movimento: Definitivo (21/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - CANAA DOS CARAJAS

Reu

ORLANDO BARBOSA DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2022 23:59. (18/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - CANAA DOS CARAJAS

Reu

ORLANDO BARBOSA DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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